Tag: ICMS

  A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

  Todos os 645 municípios do Estado de São Paulo receberam ontem (22) a parcela de compensação das perdas de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que ...

Procons de todo o país iniciaram nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, ...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu na terça-feira (8) o primeiro repasse referente ao ICMS arrecadado entre 31 de janeiro e 4 de ...

O Governo do Estado, ao final de dezembro último, repassou um total de R$ 153.726.096,58, na soma dos tributos ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre ...

Dezenas de proprietários e funcionários de lojas de automóveis de Bragança realizaram uma carreta com direito a buzinaço na quarta-feira (13), em protesto à decisão do governador João Doria (PSDB) ...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2019, que define os ...