Tag: governo federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos ...

O governo federal anunciou, na noite de terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. O teto de ...

Em busca de incentivar e garantir a independência financeira e autonomia econômica das mulheres, o Governo Federal, o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil desenvolveram a ação Educa+ Mulher. ...

Alex Braga /AE Programa Celular Seguro pelo navegador / Reprodução Após 15 dias de seu lançamento, o programa Celular Seguro já tem mais de um milhão de cidadãos cadastrados. De acordo com o ...

  As ações destinadas a aplicar e executar a Lei Complementar nº 195 (julho de 2022), conhecida como Lei Paulo Gustavo, continuam seguindo as etapas necessárias em Bragança, e na ...

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizará nos dias 30 e 31 de maio, às 19h, no Teatro Carlos Gomes, audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo. O encontro ...

Começa amanhã o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023 (IRPF). Desde a semana passada o programa do IRPF já pode ser baixado pelo ...

As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta terça-feira (28) e vão até 3 de março. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, ...

  A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou na quarta-feira (30/11), no Diário Oficial do Estado, a ampliação do prazo para protocolar no Sistema de ...

  O Programa Auxílio Brasil atende 7.280 famílias em Bragança inscritas no cadastro único, que concentra os programas sociais desenvolvidos pelo Governo Federal. Os dados, do Portal da Transparência do ...