Após detalhado estudo e empenho do secretário Adilson Condesso e de toda a equipe da secretaria de Educação do município, o programa escola em período integral foi ampliado ...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que ...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deve receber nos próximos dias projeto de lei do Executivo que altera e consolida a legislação que classifica os municípios turísticos paulistas ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas orientações para a remarcação de perícia médica. De acordo com o documento, quando o trabalhador não puder comparecer na data agendada ...
Antes de nos aprofundar com o tema violência doméstica e familiar é preciso levantar alguns aspectos importantes da Lei que regulamentou as estratégias de prevenção da violência: Lei 11.340/06 ou, ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa ...
Após um ano e meio vivendo a pandemia da Covid-19, paralelamente com as medidas impostas pelo Governo do Estado através do Plano São Paulo, o governador João Doria ...
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente em atendimento às diretivas estipulados no Programa Município Verde Azul (PMVA), do Governo Estadual, está intensificando as fiscalizações pelo município, nas contaminações de solo, ...
Reformulado, o Festival da Linguiça Artesanal, está marcado para acontecer de 07 a 30 de setembro. Devido a pandemia, o evento acontecerá em novo formato, com os restaurantes e meios ...
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, fará verificação ...