A partir de hoje (2), Bragança Paulista entra em estado de quarentena excepcional até segunda-feira, 8 de março. O Decreto 3.500 com as recomendações, assinado pelo prefeito Jesus Chedid, foi publicado na Imprensa Oficial desta segunda-feira (1). Segundo a Prefeitura, a medida se faz necessária para conter a disseminação do Coronavírus no município, que está em uma velocidade assustadora.
Segundo as autoridades de saúde, em live oficial na manhã de ontem, nenhum hospital da cidade tem leito disponível. A ocupação é de 100% em leitos de UTI, enfermaria, incluindo o hospital de Campanha, que segundo seu diretor Dr. Danilo Voltan Franciottti, possui 30 leitos para casos moderados e hoje já abriga casos graves e gravíssimos, inclusive com pacientes entubados, por falta de leitos em UTI. Conforme o que foi divulgado na sexta (26/2), 15 pacientes já estavam distribuídos em outros 4 municípios e 11 aguardam leitos, sendo 5 para UTI e 6 para enfermaria. Mais 4 pacientes morreram em Bragança de sexta até ontem, vítimas da covid-19, totalizando 158 óbitos desde o início da pandemia.
Entre as suspensões estão as aulas nas redes municipais, estaduais e privadas de educação infantil, fundamental, médio e superior, e todas as instituições que oferecem cursos livres e profissionalizantes.
Apenas os serviços essenciais poderão ter atendimento presencial durante a quarentena. O atendimento ao público nas repartições municipais também está suspenso.
Durante o anuncio oficial da fase vermelha, ontem, o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 criticou duramente a população que ainda não se conscientizou da gravidade da doença no município, e ainda frequenta bares, restaurantes e festas clandestinas sem cumprir as medidas protetivas. E anunciou o colapso de saúde na cidade, alertando que não há mais leitos. Com a alta demanda, pode ser que a cidade também abra a UPA da Vila Davi para atendimento de Covid. Hoje esse atendimento ocorre pelo SUS na UPA Bom Jesus.
Diretores das UPA’S, HUSF, Hospital de Campanha e Santa Casa deram declarações sobre a lotação dos leitos de UTI e enfermaria e todos foram unanimes, não há mais como atender pacientes com leitos.
Decreto – Estão suspensas a abertura de serviços não essenciais até o dia 8 de março, período que pode ser prorrogado caso os indicadores não sejam favoráveis. Podem funcionar com atendimento presencial com 40% da capacidade das 8h às 20h, com exceção, para os serviços de alimentação, postos de gasolina e serviços de urgência.
Durante os próximos 7 dias podem abrir: Serviços de saúde (hospitais, farmácias, clinicas médicas e odontológicas, e veterinários); Alimentação (supermercados/hipermercados/açougues/padarias/hortifrutis), porém vedado consumo no local; Abastecimento (postos de gasolina, gás de cozinha e água, armazéns e transportadoras); Logística (oficinas, transporte público, taxis e moto-taxis, aplicativos de transportes, serviços de entrega e estacionamentos rotativos); Serviços gerais (lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, bancos e lotéricas, call center, correios e similares e assistência técnica de eletroeletrônicos); Segurança pública e privada; Comunicação social (executados por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens – inclusive eletrônicos); Construção civil (obras públicas e privadas, manutenção e zeladoria e serviços de engenharia); e Fábricas e indústrias – que devem seguir rigorosamente os protocolos de higienização, uso de máscara e distanciamento.
Estão temporariamente suspensos do atendimento presencial, shopping centers, galerias, academias, centros de ginástica e dança, salões de beleza e similares, imobiliárias, floriculturas, paisagismos, jardinagem, relojoarias, joalherias, lojas de confecções, calçados, informática, eletrônicos, tecidos, aviamentos, roupas, brinquedos, suplementos, material de construção, lojas de departamentos, grandes magazines, locação e concessionárias de veículos, bancas de jornais, restaurantes, bares, lanchonetes, lojas de conveniência, sorveterias e similares, igrejas, templos e centros religiosos. Todos esses setores podem funcionar com serviços delivery ou drive trhu, sendo vedada filas de pessoas nestes estabelecimentos.
Ainda estão suspensos o funcionamento de casas noturnas, discotecas, danceterias, buffets e similares; as atividades coletivas das quadras, campos, clubes, pesqueiros e similares, com exceção das equipes de esporte de alto rendimento (Cbat e Red Bull Bragantino e Red Bull Brasil); os eventos e atividades coletivas de qualquer natureza; as feiras livres, feira do artesanato e similares, o funcionamento do Centro de Abastecimento (Ceasinha), do Mercado Municipal Waldemar de Toledo Funck e comércio ambulante de qualquer natureza; e os parques e jardins municipais, como Jardim Público, Lago do Taboão, Lago dos Padres, Lago do Orfeu, Lago da Hípica, entre outros, sendo proibidas todas as atividades presenciais de qualquer tipo nos Ciles e outras áreas de lazer, públicas e privadas. No caso dos parques e jardins municipais, a prefeitura anunciou que haverá fiscalização nesses locais para orientação da população.
Talvez a medida que mais difere da fase vermelha do Plano São Paulo é a suspensão da venda de bebidas alcoólicas nos dias 5 (sexta-feira), 6 (sábado) e 7 (domingo) de março de 2021, em todos os estabelecimentos da cidade.
Serviços públicos municipais presenciais estão suspensos e há a recomendação para que os serviços estaduais e federais, instalados na cidade, também o sejam. Os prazos administrativos da prefeitura também estão suspensos, mas os licitatórios estão mantidos.
Penalidade – O descumprimento das medidas pode ser enquadrado no termo previsto nos arts. 268 e 330 do Código Penal, que prevê detenção de 1 mês a um ano e multa, e detenção de quinze dias a seis meses, e multa, respectivamente, sem prejuízo de aplicação das demais penalidades vigentes.
Os proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos, chácaras, sítios, campings, clubes, áreas de lazer de condomínios e outros locais em que ocorram eventos, serão encaminhados à autoridade policial para responsabilização, sem prejuízo de outras medidas judiciais e administrativas cabíveis.
Ainda segundo a prefeitura, 25 fiscais foram colocados para fazer cumprir o decreto durante essa semana, além das forças de segurança do município.
Legenda: Diversos setores estão com o atendimento presencial suspensos, mas podem operar em sistema delivery e drive-trhu desde que não gere filas
Crédito: Arquivo/GB