Prefeitura e SABESP firmaram o acordo no valor de R$ 105 milhões, para que a autarquia continuasse atuando na cidade. Foram 12 anos atuando sem contrato, em busca de um acordo, agora intermediado pelo deputado estadual Edmir Chedid, que fosse vantajoso ao município. Após muitas tratativas, o contrato foi firmado no final do mês de junho, e a primeira parcela no valor de R$ 35 milhões desse dinheiro já foi repassada à prefeitura e é destinado ao Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Conforme o prefeito Jesus Chedid informou à GB na tarde de ontem, o valor será investido em 21 projetos que atenderá diversos setores do município.
Na manhã de ontem, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico se reuniu e deliberou e aprovou o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2020/2021.
O Plano prevê ações, programas e projetos voltados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, serviços ambientais, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, limpeza, despoluição e canalização de córregos, além da implantação de parques; drenagem, contenção de encostas e eliminação de riscos de deslizamentos; drenagem urbana e manejo de águas pluviais, entre outras iniciativas.
Conforme Plano de Ação, também será implantada infraestrutura de drenagem e pavimentação em outras ruas do Jardim Lago do Moinho, assim como no bairro Hípica Jaguari, Chácaras Luzia Vicente, no Conjunto Habitacional Bragança L.U, além da construção de um reservatório de detenção de cheias na Avenida Eusébio Savaio e obras de paisagismo, revitalização, recuperação das áreas e equipamentos públicos no Parque Luiz Gonzaga Leme (Jardim Público).
A companhia iniciou trabalhos como as obras de instalação da rede de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário de bairros que ainda não possuíam os serviços, como Recanto da Montanha Jardim Paturi, Toró e Torozinho.
O PAAR foi apresentado pelo Secretário Especial de Gabinete, Jocimar Bueno do Prado (J.Malon), representando a Administração Municipal e terá início ainda este ano, no período de agosto a dezembro.
Investimentos – O contrato renovado começou com o repasse de R$ 35 milhões, mas até junho de 2021 devem entrar nos cofres municipais mais R$ 12 milhões por meio de celebração de termo de cooperação técnica entre as partes, para execução das obras de recomposição de pavimento de vias públicas, de início imediato. Esse valor será divido em duas parcelas a primeira no valor de R$ 7 milhões para pagamento até 31 de dezembro e os outros R$ 5 milhões para até 30 de junho de 2021.
A Sabesp ainda fará a partir do próximo mês, pelos próximos 30 anos,pagamento trimestral de 4% da receita liquida mensal dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitária, calculada pela soma das receitas diretas dos serviços, deduzidos os tributos, ao Fundo Municipal de Saneamento desde da assinatura do contrato. Sendo o valor estimado em R$ 105 milhões ao longo de 30 anos, devidamente corrigido. A Sabesp ainda assumiu o compromisso de cumprimento das metas do Plano Municipal de Saneamento.
Confira as obras:
ORDEM | LOCAL | OBRA |
I | Bairro Jardim Lago do Moinho | Implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação. |
II | Bairro da Hípica Jaguari | 1 – Implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação no Lago da Hípica e no entorno. 2 – Implantação de parque no entorno do Lago. |
III | Conjunto Habitacional Bragança L.U. | Implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação. |
IV | Bairro Chácaras Luzia Vicente | Implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação. |
V | Avenida Atílio Menin | Implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação. |
VI | Rua Projetada (Paralela ao Estádio dos Legionários) | Implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação. |
VII | Avenida Eusébio Savaio – Lavapés | Construção de Reservatório de detenção de cheias. |
VIII | Jardim Comendador Cardoso | Implantação de obras de drenagem e recapeamento. |
IX | Parque Municipal Lago do Orfeu | Obras de preservação do barramento do Lago e obras para utilização do lago como reservatório de detenção de cheias. |
X | Lago do Taboão | 1 – Construção de bacia (caixa) de retenção de sedimentos à montante do Lago do Taboão e obras de preservação da comporta do lago. 2 – Obras de paisagismo. |
XI | Ferroviário Atlético Clube | 1 – Abertura de viário para readequação do acesso, implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação. 2 – Implantação de Parque Linear ligando a Praça da Poesia ao Lago do Orfeu. |
XII | Parque Luiz Gonzaga da Silva Leme – Jardim Público | Obras de paisagismo, revitalização, recuperação das áreas e equipamentos públicos. |
XIII | Bairro Arara dos Pereiras | Melhoria de viário principal e secundário, implantação de drenagem e pavimentação. |
XIV | Bairro Chácara Fernão Dias | Implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação. |
XV | Bairro Morada Campos Verdes | Melhoria de viário principal e secundário, implantação de drenagem e pavimentação. |
XVI | Bairro Bosque das Pedras | Melhoria de viário principal e secundário, implantação de drenagem e pavimentação. |
XVII | Vila Esperança | Implantação de parque de lazer e canalização para proteção do Córrego. |
XVIII | Avenida José Gomes da Rocha Leal | Readequação do sistema de macro drenagem. |
XIX | Ponte do Bairro do Popó (Ponte da Cesta Básica) | Alargamento da ponte. |
XX | Concha Acústica | Readequação da praça de eventos da Antiga Concha Acústica. |
XXI | Praça Central | Revitalização da Praça |