A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou a retificação do cronograma do Edital de Fomento Cultural Municipal nº 01/2025. A alteração atualiza os prazos da etapa de análise das candidaturas pela Comissão de Seleção e das fases subsequentes do processo seletivo, permanecendo inalteradas todas as demais disposições previstas no edital.
A medida foi definida em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural, após avaliação do andamento do certame, com o objetivo de assegurar a regularidade, a transparência, a eficiência e a segurança jurídica de todas as etapas da seleção.
A necessidade de adequação do cronograma decorreu da identificação de uma inconsistência procedimental relacionada à publicação da relação de candidaturas deferidas e indeferidas, realizada em março. Em razão dos apontamentos verificados, foi necessário o retorno do procedimento à etapa de análise das candidaturas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a adoção das medidas administrativas cabíveis. A Secretaria esclarece que todas as candidaturas já protocoladas permanecem válidas e seguem regularmente no processo seletivo.