Na quinta-feira, (14), foi assinado Termo de Cooperação Técnica para implantação de um Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV em Bragança Paulista, em parceria firmada entre a prefeitura, o Ministério Público de São Paulo e a Universidade São Francisco (USF).
O termo assinado tem por objetivo a mútua cooperação entre os órgãos envolvidos visando o atendimento multidisciplinar às vítimas de crimes violentos. A USF terá participação por meio de discentes e docentes na área de psicologia, em local a ser destinado pela prefeitura, que também deve disponibilizar profissionais de seus quadros para prestar atendimento psicológico às vítimas de violência encaminhadas pelo Ministério Público.
O trabalho será coordenado pela Secretaria Especial de Políticas Criminais e pela Coordenação do Núcleo de Apoio ao Atendimento às Vítimas de Crimes de Violência (NAVV), da Capital e de Bragança Paulista.
O termo terá vigência por 28 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.
Atendimento – O NAVV irá prestar atendimento integral às vítimas de violência e seus familiares que demandem de escuta especializada, em apoio às Promotorias de Justiça. Cabe ao núcleo proporcionar que vítimas e familiares tenham conhecimento sobre seus direitos materiais e processuais; sobre a existência dos serviços disponíveis na rede de apoio; sobre o papel do Ministério Público e suas funções nas diferentes áreas de atuação, proporcionando a interlocução com os órgãos de execução.
O NAVV fornecerá atendimento rápido por equipe técnica multidisciplinar, presencial ou virtualmente, na hipótese do caso assim recomendar, equipe essa que deve analisar as necessidades intervenção e providenciará os encaminhamentos para os órgãos e serviços da rede nos âmbitos da saúde, de assistência social e psicológica, segurança e justiça, garantindo-se o acesso direto e imediato das vítimas de violência e familiares aos respectivos serviços.
Participaram da cerimônia de assinatura, que ocorreu no Gabinete do Procurador Geral do Ministério Público, em
São Paulo, o Procurador Geral de Justiça, Dr. Mário Luiz Sarrubbo; o Prefeito Prof. Amauri Sodré; o Vice-Reitor da Universidade São Francisco (USF), Thiago Alexandre Hayakawa; o Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil, Dorival Francisco Bertin; os Promotores de Justiça Dr. Cristiano Pereira Moraes Garcia e Dr. Rogério Filocomo Júnior e profissionais envolvidos no projeto.