A cidade de Bragança não aparece na relação de municípios paulistas que estão com obras paradas ou em atraso, segundo divulgação feita ontem pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Segundo o órgão, subiu o total de obras nessas condições, passando de 762 para 784 nos três primeiros meses deste ano. Desse total, 507 estão paralisadas e outras 277 em atraso.
Na região, as outras duas maiores cidades aparecem: Atibaia, com 2 obras (1 paralisada e 1 atrasada), com investimentos de R$ 27,2 milhões. A situação em Amparo é ainda mais grave: 8 obras (7 atrasadas e 1 paralisada), cujo montante chega a R$ 202,5 milhões.
“Além do óbvio desperdício de dinheiro, isso preocupa porque são obras que poderiam estar beneficiando os cidadãos, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Afinal, estamos falando, principalmente, de empreendimentos nas áreas de mobilidade urbana, saúde e educação. Isso é inadmissível”, afirmou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo.
As informações foram colhidas até o último dia 11, junto a 3.176 órgãos estaduais e municipais fiscalizados pela Corte paulista.
Cenário – Das 784 obras com problemas, 620, o equivalente a 79,08%, são de responsabilidade municipal. As demais são estaduais. A soma de todos os contratos iniciais relacionados a esses empreendimentos é de R$ 19.663.743.659,14.
Em 36,9% dos casos, os recursos para as contratações foram baseados em convênios firmados com o Estado. O Governo Federal responde por 27,8% das verbas em 218 contratos. Outros 230 empreendimentos são financiados com recursos próprios e 6% tiveram montantes originados em financiamentos.
Os principais motivos relacionados para as paralisações e atrasos são descumprimento de cláusulas contratuais; questões técnicas conhecidas após a licitação; atrasos em repasses estaduais e federais; deficiências nos projetos básicos e contingenciamento de recursos próprios.