“ Foi bom você ser um canalha, poderei ser cruel sem nenhuma cerimônia. “ (Yu Yu Hakusho)
IRONIA DO DESTINO? (I)
A votação pela Câmara, da representação feita pela OAB local, talvez instigada pelo vereador Mauro Moreira, para abertura de processo na Comissão de Ética do Legislativo, soou como uma ironia do destino à vereadora Soninha da Saúde, acusada pelo “sindicato” dos advogados te ter agredido as prerrogativas do procurador Jurídico da Câmara, Dr. Romeu Pinori Tafuri.
À mim, o próprio Dr. Romeu manifestou não ter interesse em promover denúncia contra a vereadora, até porque em sendo ele procurador de carreira da Casa, tem por dever de ofício também atender os interesses de todos os vereadores igualitariamente, dentro dos preceitos da Lei Orgânica, Constituição e do Regimento Interno e não criar embates ou discórdia de caráter político.
Talvez buscando holofote, aliás uma epidemia da síndrome de exaltação do ego que afeta o Poder Judiciário e seu entorno como a OAB, por exemplo, justifique a iniciativa desse “sindicato” dos advogados para agir, nesse caso, sem a provocação ou anuência do profissional e associado que a entidade diz ser vítima.
IRONIA DO DESTINO? (II)
O resultado da votação para levar a representação do “sindicato” dos advogados contra a vereadora Soninha da Saúde à Comissão de Ética da Câmara, chamou a atenção. Foram 9 votos a favor e 7 contra a abertura do processo. Ocorre que os vereadores Camila Marinho e Rafael Oliveira faltaram na sessão. Se estivessem presentes, possivelmente a votação empataria em 9 x 9 e o presidente Tião do Fórum, fatalmente desempataria pela rejeição. Faltou habilidade política da bancada da situação para proteger naquele momento a vereadora Soninha, num caso eminentemente de perseguição política.
IRONIA DO DESTINO? (III)
A Comissão de Ética se reuniu nesta semana para eleger os membros que irão julgar a representação do “sindicato” dos advogados contra a vereadora, que no meu entendimento apenas divergiu de um parecer dado pelo Dr. Romeu. A presidência ficou com o vereador Rafael Oliveira, a vice com Miguel Lopes e a relatoria com Ismael Brasilino. Por ironia do destino, o presidente e o relator pertencem à bancada da situação e há grande chance de a vereadora Soninha da Saúde ser inocentada nesse imbróglio instigado pelo médico e vereador Mauro Moreira, com apoio da oposição e patrocinado pela OAB.
SEGURANÇA E PROCON
A Praça Jacinto Osório, no bairro do Matadouro, ficou maravilhosa. Estive lá no domingo com minha filha Sophie, de 10 anos. Muitas fotos, saudade da locomotiva que um dia eu viajei sob seu comando. Ambiente bem cuidado e opções para todas as idades.
Só que no início desta semana já havia notícia de furtos de torneiras dos pontos estratégicos da praça. E olha que há monitoramento por câmeras, cabine que em tese é para ser ocupada por seguranças e para informações e não havia ninguém no domingo por volta das 12h30.
Aliás, o Procon Municipal precisa se empenhar um pouco mais e fiscalizar aleatoriamente o comércio em próprios públicos também. É muito caro cobrar 15 e 20 reais por um saquinho de pipoca ou de batatinha a granel de procedência desconhecida.
METANOL
O chicote está estralando entre a Receita Federal e a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), por causa da tragédia que o metanol está causando na vida de muitas famílias. Durante a semana, as grandes emissoras de rádio, TVs aberta e fechada dedicaram amplo espaço para divulgar vítimas e denunciar depósitos e fábricas de bebidas clandestinas. O nosso considerado empresário Sergio Pereira da Silva, que foi secretário de Segurança e Mobilidade da prefeitura de Bragança entre 2005 e 2012 , presidente da ABCF , assina a nota oficial da entidade denunciando e responsabilizando o governo Temer e a Receita Federal e o STF por terem extinguido em 2016 o SICOBE – Sistema de Controle de Produção de Bebidas – que monitorava a produção de cervejas, refrigerantes e destilados. Esse ato irresponsável do governo e do STF deu sinal verde aos falsificadores para agirem impunemente e sem fiscalização.
NECESSIDADE DO SICOBE
Em 2020, o caso de contaminação da cerveja Backer em Belo Horizonte, matou 10 pessoas e agora o caso dos destilados traz à tona a discussão para a necessidade de reativação do SICOBE.
A nota oficial da ABCF explica: “Mais do que um instrumento fiscal, o SICOBE funcionava como um certificado de origem irrefutável: cada unidade controlada recebia um selo fiscal digital que permitia identificar exatamente onde, quando e em que condições o lote foi produzido. Em casos como o atual, de bebidas adulteradas com metanol, esse rastreamento permitiria às autoridades comprovar de imediato a origem dos produtos contaminados, protegendo a sociedade e responsabilizando os culpados.”
NOTA CONJUNTA
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo e a ABCF expediram no dia 5 de outubro nota conjunta acentuando: “… torna-se fundamental resgatar o debate sobre o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), criado em 2008 para combater sonegação e adulteração, e desativado em 2016. Embora tenha sido aplicado principalmente a cervejas e refrigerantes, o Sicobe também passou a abranger, em 2011, destilados como aguardente, vodca e uísque. Sua reativação, já determinada duas vezes pelo Tribunal de Contas da União, é medida essencial para proteger a saúde pública e combater o mercado ilegal. A ausência de um controle efetivo como o SICOBE facilita a ação do crime organizado e coloca em risco a vida dos cidadãos, o que é inaceitável, e atenta também contra o sustento e a geração de empregos em todo o setor de bares e restaurantes, tão importante para a economia brasileira.“
REFLEXÃO – Salmos: 1:1-6
¹ Bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores.
² Antes tem o seu prazer na lei do Senhor, e na sua lei medita de dia e de noite.
³ Pois será como a árvore plantada junto a ribeiros de águas, a qual dá o seu fruto no seu tempo; as suas folhas não cairão, e tudo quanto fizer prosperará.
⁴ Não são assim os ímpios; mas são como a moinha que o vento espalha.
⁵ Por isso os ímpios não subsistirão no juízo, nem os pecadores na congregação dos justos.
⁶ Porque o Senhor conhece o caminho dos justos; porém o caminho dos ímpios perecerá
( Sobre Yu Yu Hakusho: é uma série japonesa de anime, dirigida por Noriyuki Abe e baseada no mangá escrito e ilustrado por Yoshihiro Togashi. A série foi exibida entre 1992 e 1995. Em 2018 foi lançado novo episódio. )