CADA UM NO SEU QUADRADO
Onze vereadores, alguns deles tidos como de oposição até então, cismaram no início de agosto deste ano, em criar uma Frente Parlamentar Para Debater Especificamente Políticas Públicas Sobre Serviços de Saúde do Município- DGESAM- (Uffa… que palavrão!) por meio de um Projeto de Decreto Legislativo.
A vereadora Soninha da Saúde, através de um OPV- Ofício Particular de Vereador, encaminhado ao presidente do Legislativo, manifestou-se pela obstrução do projeto. O jurídico da Câmara, por sua vez, acentuou a impossibilidade de um OPV, por não ter previsibilidade legal ou regimental para que essa prerrogativa do vereador alcance a efetivação da obstrução.
A partir daí, a discussão se acalorou e virou narrativa de esquerda, quando o vereador Mauro Moreira pediu a intervenção da OAB local para defender as prerrogativas dos advogados da Câmara que, supostamente, teriam sido atingidas pelos argumentos da vereadora Soninha. Da mesma forma, a vereadora alega que os advogados a desrespeitaram no parecer dado ao projeto. A OAB entra na história porque entidades civis fazem parte da tal Frente Parlamentar. Não dá para entender por que entidades civis fazer parte, já que é frente parlamentar. Enfim, dessa Câmara pode se esperar tudo.
NEM AÍ
O vereador Mauro Moreira tomou as dores dos advogados da Câmara e pediu para OAB intervir em favor das prerrogativas dos ilustres causídicos. Assim, o sindicato dos advogados convidou os advogados da Câmara para depor. A Coluna está informada que nenhum dos dois advogados da Câmara foi e nem irá prestar qualquer depoimento à OAB sobre esse episódio. Vamos aguardar o desdobramento dessa história.
PERGUNTAR NÃO OFENDE
Gostaria que alguma mente iluminada explicasse à Coluna e ao leitor o seguinte: Por que a Câmara Municipal cria uma frente parlamentar para discutir a Saúde no Município, se o próprio parlamento tem uma Comissão de Saúde para isso?
FESB – 1
A Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista -FESB -, foi criada em 3 de maio de 1967, por meio da Lei 855 como entidade pública de direito público. Assim prosperou até 2016 quando mentes “iluminadas” durante a gestão trágica do PT na Prefeitura, criaram e aprovaram a Lei 4.530 em 30 de junho de 2016, que a tornou fundação pública de direito privado.
Aí começou a desgraça da FESB. A partir de 2019/2020, a situação começou a degringolar e, segundo consta, por gestão temerária, chegou nos dias de hoje com um rombo de R$ 893,7 mil, aponta o Tribunal de Contas do Estado.
FESB-2
A situação da entidade se complica ainda mais quando envolve os prédios localizados no bairro da Penha, onde há litígio com a Prefeitura. Se aprofundarmos um pouco mais, alcançaremos o terreno de 20 mil metros quadrados localizado no lago do Taboão, doado pela família Markowicz para, exclusivamente, construir outra unidade educacional da FESB. Porém, esse objetivo não se cumpriu até hoje e devido ao possível desvirtuamento do objetivo da doação e a caótica situação da Fundação, a família parece querer o terreno de volta. Segundo a Coluna apurou, o terreno vale entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões. Voltaremos ao assunto.
FESB – 3
Nesses comentários sobre a FESB, a alusão que faço à administração da atual presidente da Fundação, Profa. Celia Badari Goulart, é no sentido de ela estar se dedicando e desdobrando em gerenciar a crise que herdou de seus antecessores, ressaltando sua capacidade e caráter de conduzir com lisura e profissionalismo o destino da FESB. Não sei se em outras mãos a entidade sobreviveria nesse momento angustiante por qual passa.
IPTU
O Tribunal de Justiça de São Paulo está revertendo em favor da Prefeitura as sentenças de primeira instância relacionadas à Lei Complementar Municipal 992/2024, que trata do aumento do IPTU. Nesta semana, mais uma foi reformada pelo desembargador Botto Muscari. O Recurso da Prefeitura considera a emenda constitucional 132/2023, que inclui o inciso III no § 1º do art. 156 da Constituição Federal, que permite ao prefeito atualizar os índices de reajuste por Decreto.
E AGORA?
Como é que ficam os vereadores, perante a sociedade, que roeram a corda da fidelidade ao prefeito durante o processo de votação do projeto que derrubava a lei de 2024, que permitiu aumento do IPTU, respectivo veto, e agora a Justiça dá ganho de causa à Prefeitura? A quem serviram os sete vereadores da oposição e os seis roedores da corda da fidelidade?
“ERAMOS SEIS”
Eram seis “irmãos”: Sidney Guedes, Juninho Boi, Fabiana Alessandri, Jocimar Scotti, Fábio Nascimento e Pokaia. Parece que apenas dois não retornarão a base do prefeito por discursos óbvios, ou seja, Fabiana Alessandri e Juninho Boi.
Se assim for, a base do prefeito estaria reconfigurada com 11 vereadores, por enquanto, porque ainda há processos tramitando na justiça que colocam em risco o mandato de alguns deles e a base pode chegar a 15 vereadores.
FIM DAS FARRAS NO STF
O ministro Edson Fachin começou bem o seu mandato de presidente do Supremo Tribunal Federal – STF – ao cancelar o tradicional e disputadíssimo jantar pós-posse, bancado pela Associação dos Magistrados com vendas de convites. Cancelou também o coquetel servido no próprio STF depois da cerimônia de posse. Foi além, cancelou ainda as reuniões festivas das quartas-feiras na Biblioteca do STF que, a pretexto de lançamento de livros, parlamentares do Congresso Nacional e convidados especiais se confraternizavam, sempre com champagne, caviar e quitutes especiais feitos para a Corte. Essas e outras festas eram o deleite do deslumbrante e cantante ex-presidente Luiz Roberto Barroso. Até isso o dinheiro público bancava para as divindades de Brasília.
REFLEXÃO: SALMOS 38:1-22
¹ Ó Senhor, não me repreendas na tua ira, nem me castigues no teu furor.
² Porque as tuas flechas se cravaram em mim, e a tua mão sobre mim desceu.
³ Não há coisa sã na minha carne, por causa da tua cólera; nem há paz em meus ossos, por causa do meu pecado.
⁴ Pois já as minhas iniquidades ultrapassam a minha cabeça; como carga pesada são demais para as minhas forças.
⁵ As minhas chagas cheiram mal e estão corruptas, por causa da minha loucura.
⁶ Estou encurvado, estou muito abatido, ando lamentando todo o dia.
⁷ Porque os meus lombos estão cheios de ardor, e não há coisa sã na minha carne.
⁸ Estou fraco e mui quebrantado; tenho rugido pela inquietação do meu coração.
⁹ Senhor, diante de ti está todo o meu desejo, e o meu gemido não te é oculto.
¹⁰ O meu coração dá voltas, a minha força me falta; quanto à luz dos meus olhos, ela me deixou.
¹¹ Os meus amigos e os meus companheiros estão ao longe da minha chaga; e os meus parentes se põem à distância.
¹² Também os que buscam a minha vida me armam laços e os que procuram o meu mal falam coisas que danificam, e imaginam astúcias todo o dia.
¹³ Mas eu, como surdo, não ouvia, e era como mudo, que não abre a boca.
¹⁴ Assim eu sou como homem que não ouve, e em cuja boca não há reprovação.
¹⁵ Porque em ti, Senhor, espero; tu, Senhor meu Deus, me ouvirás.
¹⁶ Porque dizia eu: Ouve-me, para que não se alegrem de mim. Quando escorrega o meu pé, eles se engrandecem contra mim.
¹⁷ Porque estou prestes a coxear; a minha dor está constantemente perante mim.
¹⁸ Porque eu declararei a minha iniquidade; afligir-me-ei por causa do meu pecado.
¹⁹ Mas os meus inimigos estão vivos e são fortes, e os que sem causa me odeiam se multiplicam.
²⁰ Os que dão mal pelo bem são meus adversários, porquanto eu sigo o que é bom.
²¹ Não me desampares, Senhor, meu Deus, não te alongues de mim.
²² Apressa-te em meu auxílio, Senhor, minha salvação.