Um dos mais importantes projetos implantados no município, o Maria da Penha comemora 6 anos de atividades em Bragança, através de parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), o Ministério Público e a Coordenadoria de Política para as Mulheres.
Foi instituído no dia 16 de agosto de 2016, e se tornou referência na proteção, segurança e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Através do Maria da Penha a mulher vítima de violência registra Boletim de Ocorrência e solicita medidas protetivas, que são acompanhadas por uma equipe que fiscaliza o cumprimento da determinação judicial.
Desde sua criação no município, 714 mulheres com medida protetiva foram acompanhadas e as equipes realizaram 5.706 visitas à essas vítimas e feitas 76 prisões em flagrante de agressores de mulheres acompanhadas pelo projeto.
No período entre 2019 e 2021, foi possível observar um aumento significativo de mulheres vitimadas pela violência doméstica no município, aumentando de 44 para 184 vítimas que prestaram queixa. Com o objetivo de combater esse tipo de violência, a Prefeitura de Bragança Paulista lançou o aplicativo “153 Cidadão”, com um espaço especialmente destinado às mulheres, através da GCM Guardiã Maria da Penha, com um botão de emergência para as vítimas, que ao acioná-lo têm prioridade no atendimento por parte da força de segurança municipal. Desde a implantação do aplicativo, já foram realizados 202 atendimentos, sendo que 24 foram feitos a partir do acionamento do botão de emergência.
O sucesso do Projeto Guardiã Maria da Penha é uma somatória de boas práticas e de uma Administração Municipal que investe e apoia no aperfeiçoamento da GCM, tudo isso em prol da segurança de toda população bragantina.