O atendimento presencial nos cartórios eleitorais do Estado de São Paulo voltou a ser feito na segunda-feira (14), porém com 50% da capacidade. O público deve agendar no site do TRE (www.tre-sp.jus.br), e o horário de expediente é das 12h às 17h. O retorno é parcial, com revezamento de funcionários. O retorno com 100%, está previsto para 18 de abril.
Todos os serviços prestados pela internet, como transferência do título de eleitor, regularização da situação eleitoral, emissão de certidões, entre outros, serão oferecidos aos que optarem pelo atendimento presencial. Pela internet os serviços podem ser feitos, porém alguns eleitores possuem dificuldade e nesse caso devem comparecer ao cartório.
Biometria – Em relação ao serviço de coleta de dados biométricos (impressão digital, fotografia e assinatura), segue suspenso. Ainda não foi decidido pela Justiça Eleitoral se quem não tiver a biometria vai poder votar normalmente, e se haverá ou não o cadastro da biometria nos próximos meses.
Até decisão em contrário, quem está com o título de eleitor suspenso e não regularizá-lo até 4 de maio, em tese não poderá votar.
Regras de acesso – Medidas de segurança sanitária continuam sendo de observância obrigatória em todas as unidades da Justiça Eleitoral paulista e o ingresso nos prédios observa a apresentação obrigatória de comprovante de vacinação contra a Covid-19 e um documento oficial com foto, exceto para menores de 5 anos, salvo divulgação de protocolo em sentido contrário pelo Ministério da Saúde.
A vacinação a ser comprovada deverá corresponder a pelo menos duas doses, de acordo com o cronograma divulgado pelos órgãos competentes. Aqueles que tiverem contra-indicações médicas para serem vacinados deverão apresentar relatório médico, que poderá ser analisado pela Coordenadoria de Atenção à Saúde do Tribunal.