A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro criou, em 2006, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que sintetiza dados públicos sobre a capacidade das prefeituras em autonomia, o peso dos gastos com pessoal, a capacidade de investir e a liquidez. Segundo os resultados, a média considerando-se todos os municípios avaliados foi de 0,5456 e apenas 11% registraram excelência fiscal. Bragança está entre os que atingiram o melhor índice.
Os dados divulgados referem-se a 2020 e o município melhorou seus indicadores em relação ao ano de 2019.
Segundo a Federação, o IFGF obtido no ano passado foi de 0,8756, enquanto em 2019 era de 0,7951. O Índice Firjan varia de 0 a 1 (quanto mais perto de 1, melhor a situação fiscal do município) e sua série histórica começou em 2006. A melhor pontuação da cidade foi justamente no ano passado.
No ranking estadual Bragança ocupa a 25ª colocação, e nacionalmente está na 240ª posição, que representaram um salto considerável na comparação com 2019, quando apareceu no 39º lugar no Estado e 315º em nível nacional.
De acordo com os dados, o município obteve conceito de “excelência” em Autonomia (1;0000), Gastos com Pessoal (1,0000) e de “boa gestão” em investimentos (0,7148) e em liquidez (0,7877).
Cálculo – Para se chegar ao índice, convencionou-se que o município que apresentar mais restos a pagar do que disponibilidade em caixa, resultará em pontuação zero. Segundo a Firjan, apesar dessa condição ser mandatória somente em anos de transição de governo, iniciar um novo exercício com mais dívidas com os fornecedores do que recursos em caixa é um problema que afeta a gerência financeira e a credibilidade do município.
Ainda de acordo com o relatório, a leitura dos resultados revela que quanto mais próximo de 1,0000, menos a prefeitura posterga pagamentos para o exercício seguinte, sem a devida cobertura.
Repasse – Os economistas da Firjan ressaltam que empresas e cidadãos geram produção e renda nas cidades, mas a maior parte dos tributos é cobrada pelo Governo Federal e pelos Estados, ainda que volte depois em forma de repasse.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de tudo o que é arrecadado, apenas 7% ficam diretamente com as prefeituras.