O mau cheiro que exalava do ribeirão que passa pela rua Antônio Sabella, trevo com a rodovia Capitão Bardoíno, e Área de Preservação Permanente – APP, foi esclarecido. Após denúncias da Gazeta Bragantina e GB Norte e também do zelador da região Oeste, Mario B. Silva, a secretária Nádia Zacharczuk, esteve no local e detectou o lançamento de água turva e fétida no córrego. Técnicos da secretaria de meio Ambiente, juntamente com o zelador da região Oeste retornaram ao local e constataram que um Poço de Visita (PV) da rede de esgoto da Sabesp estava extravasando e sendo direcionado, intencionalmente, para o córrego que deságua no rio Lavapés. Com a constatação a secretaria de Meio Ambiente, enquadrou a SABESP por dano ambiental e elaborou multa, que ainda não teve o valor divulgado. Porém estima-se que seja um valor elevado.
A secretária Nádia Zacharczuk atendeu a reportagem da GB e GB Norte na tarde de sexta-feira (15) e explicou como foi o passo a passo da secretaria até chegar ao dano ambiental cometido pela SABESP, e assim que tomou conhecimento do fato foi ao local. Em uma primeira visita, que foi acompanhada pela reportagem, foi detectado o lançamento de água fétida no córrego. “Aos realizarmos a vistoria em um córrego que deságua no rio Lavapés, verificamos que tinha água bastante turva e com mau cheiro muito forte. No local era possível avistar que esse líquido vinha de uma área de vegetação densa”. Porém, por conta desta vegetação não era possível adentrar ao local para verificar se água vinha de uma empresa ou de vazamentos de coletores troco da SABESP.
Imediatamente foi solicitado para que fosse feito um acesso para que os fiscais da secretaria adentrassem ao local fazer a vistoria. “Quando eles tiveram o acesso ao local de onde provinha o líquido e o odor, encontraram a rede de esgoto da SABESP extravasando. Além de estar extravasando foi verificado, que no intuito de drenar esse esgoto, uma valeta foi feita direcionando esse líquido para o córrego”, explicou.
Segundo a secretária não é possível estimar o volume que foi despejado no córrego, porém o coletor-tronco de esgoto que extravasou recebe uma grande parte da rede da Planejada 1 e parte do Parque dos Estados e é um dos últimos antes da estação de tratamento. “É inegável que seja extremamente prejudicial (aos rios Lavapés e Jaguari), principalmente porque nós estamos em uma crise hídrica. A gente sabe que a captação de água de Bragança não foi afetada por isso porque está a montante (direção contrária ao fluxo natural da água, ou seja, antes) de onde deságua o Lavapés, mas o rio Jaguari recebeu isso e a gente sabe que os municípios a jusante (direção normal para onde corre o fluxo de água, ou seja, depois do deságue do rio Lavapés) também tem suas estações de tratamento. O dano a fauna e o dano a flora é irreparável”, disse a secretária.
A secretária disse que está tomando todas as providências necessárias para que a autarquia realize as manutenções necessárias para que cesse a situação e depois tomar as devidas medidas para que façam a reparação possível do local. Inclusive segundo apurado pela reportagem, a SABESP já estava realizando reparos no local e foi assim que a água foi direcionada ao córrego. “As formas como eles procederam para realizar o reparo não foi a maneira que deveria ser”, lamentou a secretária.
Multa e TAC- Sobre a multa a Sabesp tem 10 dias para manifestar se tem a intenção de realizar um Termo de Ajuste de Conduta – TAC – com a Secretaria de Meio Ambiente e 20 dias para apresentar a defesa. “Apresentando a defesa a gente vai analisar em 1ª Instância, que é na secretaria de Meio Ambiente, e se for para 2ª instância é junto ao Condema”, explicou.
Se a Sabesp optar por firmar o TAC, existe a possibilidade de desconto, porque o Núcleo de Conciliação Ambiental prevê o desconto da multa. “Dependendo de como terminar as análises da secretaria de Meio Ambiente, parte dessa multa tenha que ser em valores mesmo, mas aí vai depender da continuidade das análises e parte pode ser feita em contrapartida, que pode ser um plantio, novas redes em algum lugar que precisa e aí a gente consegue dar o desconto e converter em contrapartidas”, disse a secretária que ainda explicou que o possível TAC com o valor total da multa depende de como for concluída a análise feita pela secretaria. “Existem situações que não são passíveis de serem convertidas em contrapartida, aí terão que ser em valores”.
Por fim a secretária explicou que é normal o entupimento e extravasamento de redes coletoras de esgoto e quando isso ocorre é feita uma notificação para eles tomarem conhecimento e dado um prazo para que seja resolvido o problema. “O que aconteceu ali de diferente, é que quando nós vimos o PV, o efluente já estava sendo direcionado ao rio. Se não tivesse em APP e não tivesse sendo direcionado ao rio faríamos a notificação, daríamos o tempo para reparar. Mas o dano já estava feito”, finalizou.
O que diz a SABESP – Na quinta-feira (14), a SABESP iniciou obras de manutenção no local. Em resposta se foi detectado algum problema no local e a autarquia disse que “está realizando, em ação preventiva, obra em coletor-tronco de esgoto localizado entre à rodovia Capitão Bardoíno, Avenida dos Imigrantes e rua Antonio Sabella”. Em nota a SABESP diz ainda que a intervenção tem o objetivo de “melhorar o acesso aos poços de visita do coletor-tronco de esgotos, que estavam com o acesso prejudicado devido ao crescimento de vegetação no entorno”. A mesma fonte informou que o trabalho tem conclusão para a próxima semana e que “A manutenção preventiva nas redes e coletores de esgoto do município é realizada periodicamente para evitar extravasamentos”.