A Secretaria Municipal do Meio Ambiente em atendimento às diretivas estipulados no Programa Município Verde Azul (PMVA), do Governo Estadual, está intensificando as fiscalizações pelo município, nas contaminações de solo, extração de minérios, emissão de gases poluentes além do acompanhamento de recuperação ambiental realizadas por empreendimentos de diversos setores.
Na última semana a Pasta anunciou o acompanhamento da recuperação ambiental nos empreendimentos do setor de mineração do município. As atividades de extração de minerais (portos de areia, pedreiras, olarias, etc.) podem gerar impactos ambientais como erosões, assoreamentos de corpos d’água, perda de cobertura vegetal, aumento da turbidez da água, etc.
O objetivo desta ação é fazer um levantamento sobre as áreas ativadas e desativadas na cidade, verificando se são devidamente licenciadas, além de averiguar o andamento da execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) dos empreendimentos.
Emissão de poluentes – Outra ação é o combate à fumaça preta produzida por veículos movidos à diesel, buscando reduzir a emissão de poluentes atmosféricos, gases do efeito estufa e assim melhorar a qualidade do ar.
A medida envolve inspeção da frota movida a diesel de propriedade da Prefeitura e terceirizadas, como tratores, máquinas, caminhões, ambulâncias, entre outros, por meio de avaliação da “Escala de Ringelmann”, método que quantifica a emissão de acordo com a densidade da fumaça.
Os veículos inspecionados e aprovados recebem o Selo de Inspeção de Controle da Fumaça Preta. Os resultados da ação são encaminhados à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente e fazem parte do Programa Município Verde Azul.
O que é o PMVA – O Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Atualmente Bragança está em 3º lugar no Ranking com 95.89 pontos, estando atrás apenas de São José do Rio Preto e São Pedro do Turvo, 1º e 2º colocados, respectivamente. Em 4 anos, Bragança subiu 338 posições no Ranking, em 2017 ocupava o 341° com 16.33 pontos.