GAUDÊNCIO TORQUATO
O recente pacote de denúncias envolvendo diretores e assessores do Ministério da Saúde, alguns já demitidos, incluindo um eventual pedido de propina de US$ 1 para cada dose da vacina a ser adquirida – no caso a imunizante da Astrazeneca – empareda o governo e estreita a margem de manobra do presidente Bolsonaro para evitar o impeachment. Mesmo assim, é mais que razoável apostar na hipótese de que, nas condições de hoje e permanência de sua base de apoios no Congresso, não haverá impedimento do comandante-mor. E os motivos são claríssimos: não há votos para aprovar uma medida como essa, mais ainda quando se sabe que o impeachment é uma equação política que obedece a um ritual rigoroso.
Sigamos os passos dessa liturgia. Para impedir um governante, há de se ter muito voto, não uma votação por maioria simples. São necessários 342 votos na Câmara (2/3), dos 513 deputados, e 51 senadores, do total de 81. E como se alcançam estes números? Usando a ferramenta, a única, que pode dar o passaporte de casa ao governante: povo na rua. O que não é tarefa das mais fáceis. Povo nas ruas é fermento na massa. Faz o bolo crescer. Faz o deputado sentir a temperatura social. Faz o senador examinar a saúde do presidente. Cria um gigantesco rolo compressor que ameaça as cúpulas côncava e convexa do Congresso Nacional. E põe em risco a volta do próprio parlamentar às casas das leis.
Posto isso, examinemos essa possibilidade. Partamos do conjunto de fatores que se juntam para formar a massa conceitual de um veto popular ao governante. Entre esses, incluem-se as carências sociais, como falta de recursos para viver – alimentar a família, educar os filhos, pagar os transportes, cuidar da saúde, sentir-se seguro nas ruas e em casa. Duas alavancas estão nesse momento sendo usadas pelo governo para atenuar as mazelas sofridas pelo povo: a economia, com um esforço para recuperá-la e aumentar o adjutório social (Bolsas e Auxílios) e a saúde, com a vacinação da população. O que poderá ocorrer nos próximos tempos com essas duas vertentes? Vão melhorar ou piorar? Em suma, o Produto Nacional Bruto da Felicidade aumentará ou diminuirá? Resposta em aberto.
Portanto, o eleitor, o eixo maior da engrenagem social e política, está de olho aberto para a equação. Sua ida às ruas é a resposta de que a democracia participativa vai bem em nossas paragens. Esse mecanismo tem se fortalecido ao longo do tempo, na Europa, nos Estados Unidos e em outras regiões, sob o fluxo de conscientização política e ações em defesa dos direitos individuais e coletivos. Desenvolve-se o que podemos designar como uma autogestão técnica, que consiste na definição pelos cidadãos dos rumos a seguir e os meios que podem garantir sua caminhada.
A conscientização tem ganhado volume com a crise da democracia representativa, caracterizada por não cumprimento da agenda social pelos conjuntos representativos. O povo tem se distanciado dos políticos, até com indignação, abrindo um vazio na sociedade que está sendo ocupado por milhares de entidades de intermediação – associações, sindicatos, núcleos, grupos, setores, movimentos. Assim, a organicidade social tem sido a resposta às falhas da democracia representativa. Ou, em outros termos, a democracia participativa – que nos deu na CF o referendo, o plebiscito e o projeto de iniciativa popular – é a bola da vez, mas a pelota agora é jogada nas ruas.
E são cada vez são menos os jogadores (eleitores) que participam de peladas patrocinadas por partidos, bandeiras e cores. A maioria quer entrar em jogos patrocinados por suas necessidades. Pavlov classifica dois grupos de instintos: os de preservação do indivíduo (impulso combativo e impulso nutritivo) e os de perpetuação da espécie (impulso sexual e impulso paternal). Pois bem, as pessoas agem para se defender das ameaças humanas e as da natureza (catástrofes) e, ainda, para garantir a saúde de seu corpo (alimento para suprir o estômago). Os dois primeiros instintos de Pavlov embasarão o caminho a ser seguido pelo povo. Economia e pandemia se cruzarão. Em suma, povo na rua vai depender das coisas boas e ruins que ocorrem ou ocorrerão nos próximos tempos sob a égide da administração pública. Maior ou menor movimentação social decorrerá dessa hipótese. O povo luta por sobrevivência. Lembrando o velho ditado: a necessidade obriga.
Gaudêncio Torquato é jornalista, escritor, professor titular da USP e consultor político Twitter@gaudtorquato