Mais de 1700 prefeituras entraram no consórcio que garante a compra pelos municípios caso o Governo Federal não cumpra a necessidade de toda população
Representada pelo vice-prefeito Amauri Sodré, a Prefeitura de Bragança participou da reunião liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na segunda-feira (1), que contou com outros 300 prefeitos, para discutir a constituição de um consórcio público municipal para aquisição de vacinas contra Covid-19. Na mesa data o município formalizou o interesse em participar do consórcio.
Ontem foi o último dia para a adesão dos municípios, e segundo a FNP até a tarde de ontem, 1703 prefeituras haviam efetuado a adesão.
Legalidade – A iniciativa se deu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou estados e municípios a comprarem os imunizantes. De acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI), a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Segundo o presidente da FNP José Donizete, o consórcio não é para comprar imediatamente, mas para os municípios terem segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso.
A entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
Intenção – No final de janeiro, logo após o início da vacinação no Brasil, o prefeito Jesus Chedid, já havia oficiado o Diretor-Geral do Instituto Butantan, Dr. Dimas Tadeu Covas, declarando o interesse do município em adquirir 248 mil doses da Vacina Coronavac-Butantan/ Sinovac-Covid-19, produzida pelo Instituto, para imunização da população bragantina. A solicitação compreende a primeira e segunda dose para imunização da população bragantina, e conforme previsto e serão destinadas exclusivamente para a população residente na cidade.
Dados do COVID-19 – De acordo com dados da secretaria de Saúde, Bragança já contabiliza 10.108 casos confirmados da doença. O número de mortos até esse ontem (5), era de 170. Todos os leitos de UTI e enfermaria na cidade continuam ocupados, cinco pacientes aguardavam vagas em UTI e seis em enfermaria. Ainda segundo a pasta, 22 pacientes bragantinos estão internados fora da região.
Com o sistema de saúde em colapso e a crescente de casos na cidade, a Administração Municipal instituiu a Fase vermelha desde terça-feira (2), suspendendo diversas atividades, inclusive as aulas escolares, até o próximo dia 8. Como medida mais restritiva, proibiu o uso de parques e lagos municipais, interditando-os e proibiu a venda de bebida alcoólica em qualquer estabelecimento comercial entre os dias 5 e 7 de março.
Segundo o boletim do coronavirus, até ontem, 13.199 pessoas foram imunizadas com a primeira dose e 3.263 com a 2ª dose.
Idosos de 77 anos ou mais, estão sendo vacinados mediante o agendamento obrigatório através do link através do link: https://cutt.ly/UlzNbF1. A vacinação dessa faixa etária deve ocorrer até a próxima quarta-feira, (10). Ainda ontem a cidade recebeu mais 1.340 imunizantes da Coronavac, do Instituto Butantan.