CONVENÇÕES
A partir da próxima semana, até o dia 16, os partidos políticos farão as suas respectivas convenções para escolha de candidatos a prefeito, vice e vereadores. No dia 16 ou mais tardar dia 17, saberemos quais realmente serão os candidatos. Até agora a única certeza é a candidatura do prefeito Jesus e do vice Amauri, a reeleição. Demais é especulação.
JUDICIALIZAÇÃO
Como previ aqui na coluna dois meses atrás, a campanha em Bragança pode caminhar para judicialização, ou seja, partidos devem tomar medidas judiciais para tentar barrar candidaturas, principalmente a prefeito. Isso já está ocorrendo contra a reeleição do prefeito Jesus, porém acredito que não prosperará.
Outro que corre o risco de ficar fora, se realmente for candidato, é o ex-prefeito João Afonso Solis, do PTB, que tem condenação, estaria inelegível, além de ter que devolver R$600 mil aos cofres da Prefeitura.
A Justiça Eleitoral vai ter muito trabalho e se não for célere, a eleição poderá ficar complicada aos olhos do eleitor.
CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO
O Senado aprovou ontem, 3, o Projeto de Lei (PL) 3.2672019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara.
Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores.
O projeto também passa a exigir o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. O projeto original abrandava a multa por descumprimento da regra, mas o texto aprovado resgatou a condição de “gravíssima” da infração.
Outro destaque é a alteração da “Lei do Farol Baixo”. O PL aprovado hoje determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.
Polêmica
Um dos pontos polêmicos, e que foi alvo de críticas de vários senadores, está no trecho que aumenta o limite de pontos na carteira para a suspensão do direito de dirigir. Hoje, para suspender a carteira são 20 pontos. O texto aumenta para 40 pontos no caso de condutores profissionais, independente do tipo de infração cometida. Para os demais condutores, estabelece critérios a depender do número de infrações gravíssimas cometidas. Caso não tenham nenhuma infração gravíssima, o limite será também de 40 pontos.
“O país com um volume de acidentes tão grande, com milhares de mortos todos os anos, temos que tomar muito cuidado no afrouxamento da legislação e das exigências”, disse Wellington Fagundes (PL-MT). O relator do projeto no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu o projeto como um ajuste na legislação. “Esse Código de Trânsito não vem incentivar a impunidade. Ele vem a ajustar uma série de situações fundamentais que hoje existe um vazio enorme, como é o caso das cadeirinhas. Tenho certeza que esse Código vai ajudar o combate ao perigo do trânsito em nosso país”.
Apesar de defender o projeto, Nogueira acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), considerando-a uma melhoria ao texto. A emenda impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas.
Divergências sobre votação
Vários senadores tentaram adiar a votação do projeto, que já havia sido retirado de pauta em agosto. Alguns pediram a palavra para fazer um apelo pelo adiamento do debate e da votação. Para eles, esse PL não é urgente e deve ser discutido em um período pós-pandemia, quando audiências públicas e debates presenciais em comissões serão restabelecidos.
Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), policial militar, e Fabiano Contarato (Rede-ES), delegado da Polícia Civil e ex-diretor do Detran, foram apontados pelos seus pares como especialistas no tema. Ambos foram contrários à discussão e votação da matéria no dia de hoje. “Em quatro anos trabalhando no trânsito eu aprendi que velocidade e imprudência causam acidentes e danos. Esse projeto de lei está vindo muito rápido, sem discussão”, disse Valentim.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também se opôs. Gabrilli é tetraplégica, vítima de um acidente automobilístico. “Não é razoável que o Senado aprove uma matéria dessa envergadura sem debater com profundidade. No trânsito, eu prefiro ficar com a cautela, não com a imprudência que me deixou tetraplégica”, disse a senadora paulista.
As falas, no entanto, não foram suficientes para sensibilizar a maioria do plenário do Senado. O requerimento de retirada de pauta foi derrotado por 39 votos a 30.
(Com informações de Marcelo Brandão, da Agência Brasil)
REFLEXÃO – SALMOS 45- 1:17
O meu coração ferve com palavras boas, falo do que tenho feito no tocante ao Rei. A minha língua é a pena de um destro escritor.
Tu és mais formoso do que os filhos dos homens; a graça se derramou em teus lábios; por isso Deus te abençoou para sempre.
Cinge a tua espada à coxa, ó valente, com a tua glória e a tua majestade.
E neste teu esplendor cavalga prosperamente, por causa da verdade, da mansidão e da justiça; e a tua destra te ensinará coisas terríveis.
As tuas flechas são agudas no coração dos inimigos do rei, e por elas os povos caíram debaixo de ti.
O teu trono, ó Deus, é eterno e perpétuo; o cetro do teu reino é um cetro de eqüidade.
Tu amas a justiça e odeias a impiedade; por isso Deus, o teu Deus, te ungiu com óleo de alegria mais do que a teus companheiros.
Todas as tuas vestes cheiram a mirra e aloés e cássia, desde os palácios de marfim de onde te alegram.
As filhas dos reis estavam entre as tuas ilustres mulheres; à tua direita estava a rainha ornada de finíssimo ouro de Ofir.
Ouve, filha, e olha, e inclina os teus ouvidos; esquece-te do teu povo e da casa do teu pai.
Então o rei se afeiçoará da tua formosura, pois ele é teu Senhor; adora-o.
E a filha de Tiro estará ali com presentes; os ricos do povo suplicarão o teu favor.
A filha do rei é toda ilustre lá dentro; o seu vestido é entretecido de ouro.
Levá-la-ão ao rei com vestidos bordados; as virgens que a acompanham a trarão a ti.
Com alegria e regozijo as trarão; elas entrarão no palácio do rei.
Em lugar de teus pais estarão teus filhos; deles farás príncipes sobre toda a terra.
Farei lembrado o teu nome de geração em geração; por isso os povos te louvarão eternamente.