A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Bragança Paulista, composta pelos vereadores Tião do Fórum, (presidente) Sidiney Guedes (relator), Fabiana Alessandri, Natanael Ananias e Rita Leme, se reuniu na manhã de ontem para votar a denúncia de quebra de decoro parlamentar do vereador Ditinho Bueno do Asilo.
Em leitura do relatório, o vereador Sidinei Guedes informou que, após formalizada as denúncias, o vereador Ditinho apresentou sua defesa, mais uma vez se desculpando, sustentando em síntese que sua conduta foi um descuido ao manusear o microfone do celular praticando sem a intensão de ofender ou insinuar algo com o objetivo de fazer publicidade. A denunciante Promotoras Legais Populares, ratificou o teor da acusação, pugnando pela sanção de advertência por entenderem que se trata de punição máxima prevista do Código de Ética. Já os partidos políticos manifestaram o desinteresse pela a produção de quaisquer outras provas, e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, não se manifestou sobre a notificação da denúncia.
Em seu parecer o vereador Sidinei Guedes manifestou-se a favor do prosseguimento da investigação da denúncia, já que o vereador em sua defesa não apresentou nenhum elemento de prova capaz de informar as acusações, e reconheceu a ação, mesmo que sem intenção de dolo. Circunstancias que por si só não autorizam a absolvição sumária. Segundo o relator, no âmbito jurisdicional a ação recebe o mesmo tratamento, que não é a favor da absolvição sumária.
O vereador Guedes ainda sugere em seu parecer que o presidente designe diligências e audiências que se fizerem necessários para o depoimento do denunciado e inquirição de eventuais testemunhas.
Os demais membros da comissão foram a favor do relatório pelo prosseguimento do processo. O próximo passo da Comissão será ouvir o vereador Ditinho Bueno, já convocado quinta-feira, 30.
O caso do vereador Ditinho Bueno do Asilo, ficou conhecido nacionalmente após durante a 21ª Sessão Ordinária ocorrida em 23 de junho, ter sido flagrado cheirando uma peça íntima (calcinha), durante a sessão que acontecia por meio de videoconferência.