Alvo de diversas denúncias da Gazeta Bragantina e GB Norte, pelo abandono por mais de sete anos e com os milhões gastos pelas administrações anteriores, a creche no Jardim São Miguel, finalmente está em fase de conclusão.
A creche, construída no padrão FNDE Pró-infância, foi alvo de um árduo trabalho e luta da administração municipal e do deputado estadual Edmir Chedid, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que conseguiu reaver o convênio e não devolver o valor total do contrato.
Segundo a prefeitura, estão sendo executados os trabalhos de acabamento na parte externa do prédio. A creche contará com 8 salas de aula, mais 2 de apoio, lavanderia, cozinha, entre outros ambientes e atenderá de 120 a 150 crianças na faixa etária de 4 meses a 3 anos de idade, em período integral ou meio período (manhã e tarde), e deverá entrar para o sistema de gestão compartilhada. Além disso as obras de acesso ao prédio foram iniciadas.
Abandono e retomada – Abandonada desde de 2012, a obra foi retomada em maio do ano passado, quando prefeito Jesus Chedid assinou a ordem de serviço autorizando o reinício das obras. O valor contratado foi de R$ 1.809.746,36 com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
Conforme apurado pela GB ao longo dos anos, quando a atual administração assumiu o governo, se deparou com obra destinada à construção da creche, inacabada. A creche de padrão FNDE Pró-infância, foi viabilizada por meio de um convênio firmado com o governo federal em 2011 no valor de R$2.038.885,39, a licitação foi encerrada em 2012 e a ordem de serviço emitida em junho do mesmo ano, com término previsto para junho de 2014. Porém, a empresa responsável, Panteon Engenharia, vencedora da concorrência pública nº10 de 2011, constatou que no terreno havia muitas rochas, sendo assim, necessário mudar o projeto de fundação e ainda aditar o contrato visando realizar ajustes financeiros para implantação do novo projeto. Neste período foram realizados aditamentos de prorrogação e valor, entretanto, a obra não foi concluída e o valor do convênio foi consumido. A obra ainda foi alocada numa área desapropriada pela prefeitura, através do Decreto 743/2009, num local onde havia muitas pedras e parte da área de APP – Preservação Permanente, e que também não tinha rua de acesso. Quando foi assinada a ordem de serviço de retomada das obras, no dia 17 de maio de 2019, o deputado Edmir Chedid apontou a supervalorização do terreno da creche, à época comprado pela prefeitura por R$ 700 mil, mas que valia R$ 120 mil. “O terreno não oferece infraestrutura alguma para abrigar uma escola, nem rua tem”, disse o deputado durante a solenidade.
Mais três creches estão sendo construídas
A construção de mais três creches nos bairros Jardim do Cedro, Henedina Cortez e Jardim Recreio, está em andamento. Com a implantação dessas novas unidades de ensino, centenas de crianças inscritas na rede municipal de ensino terão seu direito à educação garantido.
No bairro Henedina Cortez, as obras de fundação devem começar nos próximos dias. Situação parecida está a obra da unidade do Jardim do Cedro. Segundo a administração, já foi realizada a terraplenagem e fundação da edificação. Ambas as creches estão sendo construídas por meio do “Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil” e deverão atender 150 alunos cada, na faixa etária dos 0 aos 4 anos de idade.
No Jardim Recreio, a creche está sendo erguida no local em que funcionava a Escola Municipal Scyla Médice. Após avaliação da estrutura do prédio que abrigava a Escola Municipal, que estava abandonado e deteriorado pelo tempo, constatou-se o comprometimento e a construção foi demolida.
A nova construção está sendo executada com recursos próprios da prefeitura e terá o maior berçário da cidade, com 4 salas para atendimento de até 50 bebês, além de outras acomodações para cerca de 40 a 50 crianças do Infantil I e II.