Arrecadação do IPTU tem pequena queda

A prefeitura arrecadou com o IPTU entre os meses de janeiro a abril deste ano R$ 53.053.816,66. Os valores mensais são de R$ 12.196.996,53 em janeiro, R$ 29.348.637,83, em fevereiro, R$ 6.823.753,67 em março e R$ 4.684.428,63 em abril, entre março e abril houve uma queda na arrecadação no valor de R$ 2.139.325,04, ou seja, 31,35%.
A discrepância de valores entre janeiro e fevereiro para março e abril se deve ao encerramento do prazo para pagamento a vista em 25 de fevereiro, quando muitos contribuintes aproveitaram o desconto de 5%.
O secretário de Finanças Luciano Ap. de Lima informou a reportagem da GB que a queda na arrecadação entre março e abril, não tem a ver com crise que se instalou devido ao coronavirus. Segundo informou, a arrecadação está na média mensal que é de R$ 5,5 milhões.
A prefeitura decretou novas medidas sobre a tributação municipal, para o enfrentamento do novo coronavirus, o que beneficiou profissionais autônomos, liberais e pequeno empresário, que agora podem pagar em 60 dias o ISSQN (Impostos Sobre Serviços), taxa de funcionamento, taxa de funcionamento em horário especial e da taxa de licença para o exercício do comércio ambulante, eventual ou móvel, lembrando que essas taxas vencem em agosto e poderão começar a serem pagas em novembro. Essa medida estima-se beneficiar cerca de 10 mil contribuintes, outras medidas estão em estudo informou o secretário, mas não especificou quais seriam.
Quanto à possibilidade de isenção de juros e multa aos contribuintes que não conseguiram pagar o IPTU devido à crise, o secretário disse que depois de inscrito o valor em dívida ativa, os valores têm possibilidade de parcelamento em até 36 vezes conforme determina o Código Tributário Municipal. Lembrando que estão suspensos os prazos de inscrição na dívida ativa de valores até R$ 10 mil, desde que não sejam dividas por motivos fraudulentos.