Conforme divulgado na semana passada pelo Procon de Bragança Paulista no período de 17 de março a 8 de abril foram mais de 1980 denúncias sobre preços abusivos em supermercados, farmácias e distribuidoras de gás. O alto número resultou na fiscalização feita pela Regional do Procon nos dias 14 e 15 de abril, quando nove estabelecimentos foram fiscalizados, para verificação do abuso dos preços e a falta dele em mercadorias. Os locais foram notificados a apresentarem as notas fiscais de venda ao consumidor dos últimos três meses, para que fosse verificado a majoração dos preços o período da pandemia.
Segundo informou o Procon de Bragança os estabelecimentos têm 7 dias para apresentar a documentação à Regional de Campinas, prezo que termina essa semana por conta do feriado prolongado de Tiradentes. Após a fiscalização, o Procon de Bragança disse que o houve uma queda considerável no número de denúncias de preços abusivos. No período de 12 a 22 de abril foram registradas 250 denúncias, média de 25 por dia, as ligações foram referentes a preços abusivos de produtos como: feijão, arroz, óleo, leite e alho.
De acordo com a coordenadoria regional do Procon SP, se comprovada a pratica irregular nos estabelecimentos fiscalizados a multa varia de R$ 700 a R$ 10 milhões.
O Procon SP já fiscalizou 2.054 estabelecimentos no estado de São Paulo de 16 de março a 24 de abril; as equipes visitaram farmácias, supermercados, hipermercados, entre outros estabelecimentos para verificar e combater o aumento injustificado de preços. Foram notificados 1.774 locais – 86% do total fiscalizado.