Vereadores discutem projetos de educação e mobilidade

Na primeira sessão do ano, realizada na terça-feira, 5, vereadores aprovaram em turno único dois projetos de lei para a denominação de bens públicos e duas moções, sendo uma sobre a redução do tempo de permanência dos professores em sala de aula e outra sobre doação de área para a construção de campo de futebol.
Com a aprovação do projeto de lei 74/19, fica oficializada como Escola Municipal Maria da Glória Teixeira Rodrigues a unidade de ensino localizada na Estrada Municipal Antônio Aparecido Cardoso, no bairro Guaripocaba dos Souzas. Do Executivo, os vereadores também aprovaram o projeto de lei 75/19, que denomina como Escola Municipal Prof.ª Elena Moreto de Camargo Miranda, a escola municipal do bairro Araras dos Mori.
Os vereadores ainda aprovaram a moção 102/19, que propõe ao prefeito estudos para a redução do tempo de permanência dos professores na unidade escolar. A votação foi acompanhada em Plenário por representantes do Sismub (Sindicato dos Servidores Municipais de Bragança Paulista e Região). A aprovação da moção 112/19, que requer do Executivo análise para a doação de área e construção de um campo de futebol para o Cruzeiro Futebol Clube encerrou a ordem do dia.
Tribuna Livre – O gerente técnico da Arteris, Giuliano Guido Soares Orlando, falou sobre o projeto da construção da terceira faixa da Rodovia Fernão Dias, do km 21 ao 25, a convite do vereador Paulo Mário. “Essa obra não faz parte do contrato original de concessão, porém, por intermédio da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a concessionária se propôs a desenvolver um projeto executivo da obra, que foi feito e está em análise pelo corpo técnico da agência reguladora depois de uma primeira vista e ajustes. Para que a obra seja executada é necessário um rito interno na autarquia, com a inclusão da obra no contrato de concessão, e a partir deste momento a Arteris faz o planejamento da obra, com um cronograma para a obtenção de licenciamento ambiental, desapropriações e remoção de interferências”, explicou.
Líder do governo na Casa, o vereador Paulo Mário relembrou as tratativas para a construção da terceira faixa. “No dia 18 de fevereiro de 2016 o então Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, esteve na Câmara e concedeu a autorização para a construção da terceira faixa em trechos entre Bragança Paulista e Atibaia e Mairiporã. Em seguida a Arteris fez o projeto e encaminhou para a ANTT, então já são quatro anos desde o início das conversas, e a gente vê a dificuldade para tirar o projeto do papel”, ressaltou Paulo Mário.
Na sessão o vereador Paulo Mário propôs aos vereadores o envio de um ofício à ANTT, com pedido de informações sobre a análise do projeto, e informou pretende buscar apoio no Ministério da Infraestrutura a partir do mês de março.
Giuliano ainda respondeu às perguntas dos vereadores Moufid Doher e Basilio Zecchini, sobre o planejamento para melhorias na sinalização e contenção de danos casos de acidentes ambientais na Rodovia Fernão Dias. “A Arteris está em tratativas com a ANTT para a implantação de novos radares, mas é importante alertar que muitos tombamentos de caminhões ocorrem por conta de imprudência dos motoristas. Para a redução de danos ambientais, em casos de derramamentos de produtos químicos na pista, a concessionária mantém uma equipe interna treinada e uma equipe terceirizada”, concluiu.