Tag: Ministério Publico

Agosto foi marcado pela cor Lilás. A campanha Nacional Agosto Lilás, foi dedicada ao enfrentamento à violência contra a mulher, e encerrando o mês a vice-prefeita Gislene Bueno foi recebida ...

  A 7ª Promotoria de Justiça de Bragança Paulista não apontou qualquer ilegalidade no processo de seleção, via chamamento público, de doações de terrenos do Programa de Incentivos aos Desenvolvimento ...

O Ministério Público de Bragança, por meio de três promotores de justiça, celebrou alguns acordos de Não Persecução Penal (instrumento jurídico previsto em lei para que em determinados casos criminais ...