Tag: ATESTADO RESPONSÁVEL

  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da 1ª Vara Cível de Bragança Paulista, indeferiu o pedido liminar na ação popular movida contra a implantação ...

Na última semana foi implantada a medida Resolução SMSA nº 03/2025, que institui a Campanha Atestado Responsável em toda a rede municipal. O anúncio foi feito pelo prefeito Edmir Chedid na quarta-feira ...