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Home Política

Sessão Legislativa: Vereadores votam hoje, em segundo turno, PPA e LDO

por Redação GB
junho 15, 2021
no Política
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Sessão Legislativa:  Vereadores votam hoje, em segundo turno, PPA e LDO

Projetos foram votados e aprovados em primeiro turno na semana passada | Foto: DCI

A 20ª sessão ordinária da Câmara, a partir das 14 horas, tem na ordem do dia a votação, em segundo turno dos projetos de lei 11 e 12/21, que instituem, respectivamente, o PPA (Plano Plurianual) 2022/2025 e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2022. Ambos foram já foram aprovados em 1º turno com15 votos favoráveis. 

O PPA prevê receita orçamentária líquida de R$ 578,55 milhões para 2022; de R$ 595,11 milhões em 2023; de R$ 604,46 milhões em 2024 e de R$ 607,99 milhões para 2025. Já a LDO estima receita corrente líquida de R$ 578,55 milhões para o orçamento municipal de 2022. O destaque é o crescimento nos investimentos em relação a 2021, que passam de R$ 32,76 milhões para R$ 49,63 milhões.

Ainda constam da pauta de votação quatro moções e nove Projetos de Lei, sendo sete do Executivo Municipal e dois de vereadores.

Entre os temas estão: denominação de escola municipal e estrada, instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e ao Feminicídio; autorização para outorga de escrituras definitivas de imóveis; autorização para  outorgar as escrituras definitivas dos imóveis localizados nos loteamentos denominados Darcilândia e Vila Esperança; alteração das Leis Complementares, que autorizaram a doação de terreno à Empresa Amaral Nutri Ambiental Ltda e MB Indústria e Comércio de Acessórios Musicais; e a instituição do Programa Bolsa Atleta

A sessão pode ser acompanhada nos canais on-line da Câmara e também no canal da TV Alesp, na operadora NET.

Redação GB

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