A Secretaria de Meio Ambiente abriu prazo para consulta pública do edital do processo licitatório para a prestação de serviços de limpeza urbana e destinação final adequada dos resíduos sólidos. A consulta ficará disponível até as 17h do dia 28 de janeiro de 2021.
Na quarta-feira (13) foi realizada a segunda audiência pública sobre o tema e apresentada a minuta do edital e seus anexos. As dúvidas, sugestões e críticas podem ser enviadas pelo e-mail smma@braganca.sp.gov.br.
A primeira audiência pública foi realizada em 14 de setembro de 2020. Entre os dias 19 de agosto e 18 de setembro, o edital foi aberto para consulta. Na ocasião foram colhidas críticas e sugestões e alterados alguns pontos da minuta. Por essa razão, foi realizada a segunda audiência para dar transparência ao edital.
Os serviços que deverão ser executados pela empresa vencedora compreendem Coleta de resíduos domiciliares, comerciais e industriais; Coleta de entulhos, podas de árvores e grandes volumes; Coleta e destinação final de resíduos sólidos de saúde; Coleta seletiva; Limpeza e desinfecção de vias após as feiras livres; Varrição de vias públicas; Varrição e limpeza de áreas e logradouros públicos; Varrição mecanizada de vias e logradouros públicos; Implantação e operação de tecnologia de tratamento dos resíduos; e Destinação final dos rejeitos.
O edital e os anexos estão disponíveis no site da Prefeitura, em www.braganca.sp.gov.br/servicos/consultas-publicas.