Prefeitura intensifica ações contra festas clandestinas

A fiscalização em Bragança de festas clandestinas foi intensificada nos últimos dias, em ação articulada entre a Guarda Civil Municipal (GCM), a Polícia Militar e fiscais da Vigilância Sanitária (Visa) e de Posturas. No domingo, um estabelecimento foi fechado no bairro do Menin, onde acontecia uma festa sem autorização.
Mais de 20 agentes da GCM, PM e fiscais chegaram ao local da festa e constataram que havia 500 pessoas e que já haviam passado pelo local outras 998, em total desacordo com as normas sanitárias e à fase amarela do Plano São Paulo. O estabelecimento foi notificado para que a festividade fosse paralisada e o local esvaziado e fechado, o que ocorreu por volta das 20 horas.
A Prefeitura reitera que em casos de descumprimento, resistência, desacato e desobediência, os autores serão autuados e levados para a delegacia, onde será registrado Boletim de Ocorrência, em desacordo ao artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que diz: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa”.
A população pode denunciar através dos telefones 4603-1880 ou 153 da Guarda Civil Municipal (Plantão da GCM 24 horas) ou 190 da Polícia Militar.
Durante a semana, as denúncias também podem ser feitas na Central de Atendimento ao Público (CAP) da Secretaria de Saúde, pelo telefone 0800 580 0678.