Com cinco empregos públicos e mais três privados, o médico José Usan Júnior foi condenado a devolver aos cofres públicos, a título de multa (em fase de execução da pena), R$ 2,26 milhões. O montante original era de R$ 1,1 milhão, que dobrou com o acréscimo de juros e correção monetária.
O órgão da Justiça considerou que o médico era funcionário fantasma e que cometeu improbidade administrativa ao enriquecer e acumular funções que não exercia. De acordo com a Constituição, médicos podem acumular apenas dois cargos e com compatibilidade de horário.
O facultativo tinha quatro cargos e oito empregos distribuídos por quatro cidades do Oeste do Estado: Araçatuba, Guararapes, Birigui e Bilac. Segundo o TJ, se ele exercesse os cargos todos trabalharia 106 horas semanais, sem que conseguisse descansar um único dia. Após a notificação, o médico terá 15 dias para efetuar o pagamento dos R$ 2,2 milhões. Se não o fizer, terá os bens penhorados e a dívida acrescida de 10% de multa.
Demissão – O juiz também expediu ofícios para que as prefeituras demitam o médico, que teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, o que lhe impede de votar e receber votos em uma hipotética candidatura.
De acordo com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), o médico responde a um processo ético-profissional na entidade “mantido em sigilo”.