Foi instaurada no início de julho, pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI da Violência Sexual Contra Estudantes do Ensino Superior, que vai apurar denúncias de crimes de cunho sexual a universitárias do Estado de São Paulo ocorridas no último ano. A deputada estadual Dra Damaris Moura (PSDB), que tem quase duas décadas de trabalho voluntário no combate ao abuso e a agressão contra mulheres foi eleita para presidir a nova CPI. A terceira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito ocorreu na manhã de quinta-feira, 30, de forma virtual, e foram aprovados novos pedidos para a realização de oitivas.
Segundo a Alesp, os parlamentares decidiram convidar Albertina Duarte Takiutu, coordenadora de políticas para mulheres da Secretaria de Justiça e Cidadania, e Paula Sant’Anna, responsável pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública. A ideia é colher informações sobre a rede de atendimento às vítimas de violência sexual e as ações desenvolvidas para eliminar essa pratica no Estado. Também deverão ser ouvidas pela CPI a diretora da União dos Estudantes de São Paulo, Julia Köpf, e a dirigente do grupo Leolinda Daltro, Beatriz Montani.
A reunião ainda estabeleceu um cronograma para as oitivas e a data de participação das autoridades convidadas na última reunião. Na quinta-feira, 6, a CPI deverá receber o reitor e o ouvidor da Universidade Estadual Paulista (Unesp). A expectativa é ouvir os representantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade de São Paulo (USP), respectivamente, nos dias 13 e 20 de agosto. Participaram da reunião as deputadas Dra Damaris Moura, Marina Helou, Valeria Bolsonaro e Professora Bebel e os os deputados Arthur do Val e Tenente Nascimento.
A presidente da comissão deputada Dr Damaris Moura, afirma que são muitos os crimes de cunho sexual que as mulheres relatam viver durante o período universitário: assédio, coerção, bullying virtual, estupro, aliciamento e exploração sexual. Eles podem acontecer no próprio campus, nas repúblicas e moradias estudantis, nos arredores da faculdade, em festas, na internet e até na casa da família da vítima mulheres. “São todos delitos gravíssimos e violadores da dignidade feminina, trazendo repercussões de difícil ou impossível reparação às vítimas. Nossa missão é colher e apurar essas denúncias e punir os infratores, ao mesmo tempo que propiciaremos um local de acolhimento às vítimas, para que se sintam seguras a realizar seus relatos”, disse a deputada.
A Procuradoria-Geral de Justiça também foi solicitada para designar um membro do Ministério Público de São Paulo com a finalidade de acompanhar os trabalhos da CPI. O processo de investigação durará 120 dias. “Esta coleta prévia é extremamente importante, já que poucas pesquisas referentes ao nicho universitário – o que não significa que não haja ocorrências corriqueiras. A mais recente é a do Instituto Avon/Data Popular, de 2015, em que 56% das entrevistadas assumiram ter sofrido assédio sexual no ambiente acadêmico e outras 28% relataram casos de estupro, tentativa de abuso enquanto estavam sob efeito de álcool ou toques e beijos sem consentimento”, enumera a deputada Damaris Moura.
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