A Câmara Municipal realiza amanhã (26) a 30ª Sessão Ordinária a partir das 14h. No Plenário, são destaques os projetos de lei substitutivos 26 e 27/2025, que tratam do Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, respectivamente, que retornam para análise e votação. As matérias foram adiadas anteriormente após discussão sobre a base de cálculo do IPTU.
Outro projeto com votação adiada, o PL 38/2025, volta à pauta para votação em 1° turno. De autoria dos vereadores Ismael Brasilino e Sidiney Guedes, a matéria institui o programa “Centro Vivo – Bragança em Movimento”, que visa incentivar a revitalização histórica e a modernização da infraestrutura da região central da cidade.
Em 2° turno, duas pautas serão analisadas na Ordem do Dia: o PL 39/2025, de autoria do vereador Ismael Brasilino, sobre a obrigatoriedade da divulgação da manobra de desengasgo nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino; e o PL 43/2025, de autoria do vereador Sidiney Guedes, que institui o Programa de Parcerias com o Comércio Local para Concessão de Benefícios aos Servidores Públicos Municipais. Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade na sessão anterior.
As discussões seguem com os projetos que serão apreciados em 1° turno. De autoria do vereador Bruno Sucesso, o PL 35/2025 prevê a instituição de diretrizes e objetivos para a política municipal de empreendedorismo feminino. Na sequência, os parlamentares votam o PL 41/2025, de autoria do prefeito Edmir Chedid, que trata da criação do programa municipal “Aprendiz Bragantino”. Por fim, o PL 42/2025, também proposto pelo prefeito, concede autorização para que o Poder Executivo possa celebrar convênios com a União e com o Governo do Estado.
Tribuna Livre – São esperadas a participação do professor de educação física Vitor Luciano Ribeiro de Oliveira, para tratar sobre o incentivo à prática do tênis de mesa e, na sequência, o produtor cultural Fábio Moreira Silveira, que relatará sobre a depredação de gravuras rupestres da Toca da Paineira, localizada no bairro do Guaripocaba.