A Prefeitura Municipal publicou na quinta-feira, 31, edital de concorrência pública nº 008/2025 para contratação de empresa para execução da reconstrução da barragem do Lago do Orfeu. A data da abertura está prevista para 12 de setembro.
A iniciativa deverá pôr fim a uma novela, atrapalhada pela oposição ociosa e barulhenta, desde o início do projeto, que dura há 6 anos. Após idas e vindas na justiça, a causa foi vencida pelo município, depois de muitas reuniões com moradores do entorno do lago que finalmente em recente encontro com o prefeito Edmir Chedid, entenderam o verdadeiro objetivo da obra, que são a segurança da barragem e da população ribeirinha a jusante do Lago, a preservação do meio ambiente e, obviamente, a adequação do manancial para lazer dos bairros adjacentes.
Desde o início do atual governo, ocorreu a suspensão do edital e iniciou-se a revisão dos projetos e análise jurídica do caso. O novo projeto foi concluído em março pela Secretaria Municipal de Obras.
Em 31 de março de 2025, a Prefeitura fez o cadastramento do projeto no Novo PAC para captação de recursos. Entre abril e maio foram adotadas providências relacionadas à licença ambiental. A Prefeitura ainda aguarda análise do governo federal para a liberação dos recursos.
A REUNIÃO – Em junho o prefeito Edmir Chedid se reuniu com moradores da região para falar sobre o novo projeto e como será conduzida a obra agora. “ Tenho tranquilidade para dizer que vou resolver o problema com rapidez, agilidade, sem abrir mão da técnica e sabedoria”, comentou.
O Secretário Municipal de Obras, engenheiro Marcus Ivônica, fez uma apresentação de todo o histórico da obra, os motivos da paralisação e o que a atual gestão está propondo. “Explicamos o que aconteceu com a obra do Lago do Orfeu e apresentamos a nova proposta. Agora em 2025 fizemos todas as revisões pertinentes e adequações necessárias no projeto. Está tudo pronto para receber recurso e licitar”.
Histórico – Desde 2019, durante estudos de combate às enchentes no município, foram identificados problemas estruturais no Lago do Orfeu, que poderiam acarretar rompimento da barragem do lago, fato que causaria enchentes em residências da Rua Oswaldo Assis, na escola Porto Bragança, nas proximidades e grande prejuízo ao meio ambiente da região.
Frente à situação, após elaboração de projeto, a Prefeitura licitou, em março de 2020, as obras de recuperação do barramento para afastar o perigo iminente de rompimento em caso de fortes chuvas, e a construção de um novo vertedouro, possibilitando que o reservatório funcione para contenção de cheias.
A obra ficou paralisada por quase três anos, por conta de uma ação provida pelo Ministério Público que foi julgada improcedente com decisão de mérito favorável à Prefeitura. À época, a ação ministerial foi provocada pelos ex-vereadores Marcus Valle e Basílio Zechini Filho e também por alguns moradores dos arredores do Lago do Orfeu que contestavam a obra e o corte de algumas árvores.
Em abril de 2023, após a prefeitura vencer a ação na Justiça, foi dada Ordem de Serviço a empresa Rual Construções e Comércio, que custaria aos cofres públicos R$ 4.786.891,31. Em 2020 esse valor era R$ 2.472.234,69. Na época a empresa prometeu entregar a obra em 8 meses, ou seja, em dezembro do mesmo ano. O que não ocorreu.
Em janeiro de 2024, a prefeitura emitiu a última nota referente a obra, que dizia que estava entrando em fase final com a estabilização do solo após início das escavações, no entanto, ocorreu o rompimento dos degraus do talude, pois havia um volume muito grande de solo mole onde seria implantada a linha de aduelas, e a presença de solo conhecido como argila orgânica, que é considerado instável e propenso a problemas estruturais.
Desde então não houve mais nenhuma atualização sobre a obra, que agora recebe novo prazo para conclusão.