O Governador João Doria confirmou em coletiva diária de imprensa realizada ontem no Palácio dos Bandeirantes, que pretende antecipar o feriado estadual da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho, para a próxima segunda-feira, 25. O projeto de lei já foi enviado para análise da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, para que os índices de isolamento social subam e ajudem a mitigar a transmissão do coronavírus.
“A expectativa é que o projeto possa ser analisado em regime de urgência e possa ter aprovação majoritária dos deputados na Assembleia Legislativa”, declarou o Governador. “Ficou muito claro que ao longo dos finais de semana e feriados nos últimos 56 dias, nós temos índices mais elevados de isolamento e isso contribui para o controle da pandemia”, acrescentou Doria.
Em Bragança a proposta está sendo analisada pela administração municipal, segundo secretário especial de gabinete J. Malon, existe alguns feriados impedidos por lei de serem antecipados sem o envio de um projeto de Lei à Câmara Municipal. O comitê de enfrentamento ao coronavirus e o prefeito Jesus Chedid estão estudando a melhor alternativa diante do quadro de Bragança.
Na capital paulista a Câmara dos Vereadores aprovou ontem a lei que permite que a gestão Bruno Covas (PSDB) antecipe feriados municipais e crie um feriadão de seis dias, começando nesta quarta-feira, 20, para tentar aumentar os índices de isolamento social na capital e diminuir o contágio pelo novo coronavírus. O prefeito quer antecipar o feriado de Corpus Christi (celebrado em junho) para quarta, 20 e o dia da Consciência Negra (20 de novembro) para quinta-feira, 21. A sexta-feira, 22, seria dia de ponto facultativo.
A medida proposta pelo Governo do Estado complementa propostas da Prefeitura de São Paulo, que pediu à Câmara Municipal autorização para antecipar dois feriados municipais, que seriam remarcados para quarta, 20 e na quinta, 21. Com a possível antecipação de feriados, a meta é criar uma sucessão de dias em que o isolamento social iguale ou supere o índice mínimo de 55%.
Caso a Assembleia Legislativa vote a favor da proposta do Estado, o Governador João Doria deve ponto facultativo para o funcionalismo público na sexta, 22. O objetivo é encadear seis dias com altas taxas de isolamento social para que a transmissão do vírus seja contida de forma mais eficaz na capital. A votação deve ocorrer na quinta-feira, 21.
O número de dias sucessivos com feriados pode aumentar ainda mais se as prefeituras das demais regiões metropolitanas aderirem ao planejamento do Governo do Estado. O Secretário Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) adiantou que vai solicitar aos prefeitos e prefeitas da Grande São Paulo, interior e litoral que adiante dois feriados locais para os próximos dias 26 e 27 de maio, e decretando ponto facultativo na sexta-feira, 29.
“Estamos orientando fortemente para a na região metropolitana de São Paulo seja feita a antecipação. A orientação para uma ação conjunta com as prefeituras é fundamental”, declarou Vinholi. “Nós estamos em um mês crucial para o combate ao coronavírus em São Paulo, aqui é o epicentro da pandemia no Brasil”, acrescentou o Governador.