Após anúncio da alta da Selic, para 13,25% ao ano, que impacta diretamente, financiamentos, parcelamentos, etc., o brasileiro vai seu poder de consumo ainda menor.
A partir sábado, dia 1º de fevereiro, serão reajustados os preços dos combustíveis. O aumento vem na esteira de uma elevação na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, decidida pelos secretários estaduais de Fazenda no ano passado.
Com isso, os acréscimos serão os seguintes:
Gasolina: aumento no ICMS de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47;
Diesel: acréscimo no ICMS de R$ 0,06 por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12.
No caso do GLP, haverá uma queda de R$ 0,02 por quilo, com o ICMS passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Quem aumentou os preços – A determinação são dos governos estaduais. Ela foi estabelecida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em outubro do ano passado. As decisões foram publicadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no “Diário Oficial da União” no dia 31 do mesmo mês.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, diz nota do Comsefaz.
O ICMS é parte da composição do preço dos combustíveis. Para se chegar ao valor final do produto ao consumidor na bomba, é calculado ainda o preço do produtor, a adição de etanol, os tributos federais e a margem bruta de distribuição e revenda.
Veja o exemplo da gasolina comum, com base nos dados de outubro de 2024, os mais recentes disponibilizados pela Associação Nacional do Petróleo (ANP).
Formação do preço da gasolina comum
Item Valor
Preço do produtor R$ 2,18
Preço do etanol R$ 0,76
Tributos federais R$ 0,69
Tributos estaduais (ICMS) R$ 1,38
Margem bruta de distribuição e revenda R$ 1,09
Total R$ 6,09