As ligações clandestinas de energia elétrica, como os furtos e fraudes, representam sérios riscos tanto para quem realiza esse tipo de prática quanto para a sociedade de forma geral. Para evitar qualquer risco e acidentes, a Energisa Sul-Sudeste realiza diversas ações para coibir a prática. De janeiro ao início de dezembro de 2024, na região de Bragança Paulista e sul de Minas Gerais, a concessionária realizou 3.434 inspeções, que confirmaram 156 irregularidades e 535.072 kWh desviados, o que seria suficiente para abastecer cerca de 2.675 clientes durante um mês inteiro. As irregularidades geraram um prejuízo de R$ 434.739,50.
Com o apoio de um sistema de inteligência que monitora o consumo de energia de 870 mil clientes em 82 cidades, equipes em campo realizaram quase 8.200 inspeções, que identificaram 705 irregularidades em toda a sua área de abrangência. Com essas ações, a Energisa Sul-Sudeste recuperou 4.138.860 kWh (quilowatt-hora), o que seria suficiente para abastecer 20.700 unidades consumidoras pelo período de um mês. O prejuízo foi de R$ 3,4 milhões.
Essa energia foi desviada irregularmente por meio de ligações clandestinas e adulteração em medidores, onerando diretamente o bolso de todos os clientes que pagam a conta em dia.
“Os furtos e fraudes de energia impactam diretamente na qualidade do fornecimento de energia elétrica, na arrecadação de impostos e na vida dos clientes regulares, uma vez que os custos de energia decorrentes desses furtos são reteados entre todos, prejudicando diretamente quem paga suas contas em dia”, explica Renan Felix Fernandes Souza, coordenador de Medição e Combate às Perdas de Energia.
O profissional ainda destaca que entre as principais consequências dessas práticas estão os acidentes, como choques elétricos e incêndios, que podem até ser fatais.
“Quem furta energia está lesando os demais clientes e ainda colocando em risco a própria vida e dos vizinhos. Somente as equipes da Energisa têm autorização legal, instruções técnicas e de segurança para fazer serviços e quaisquer intervenções na rede elétrica. Ou seja, adulterar o medidor ou fazer ligações diretas na rede é um crime e uma prática de alto risco à vida”, enfatiza Renan.
Crime
O furto de energia é o ato de desviar ou puxar energia da rede elétrica, sem o conhecimento e a autorização da concessionária responsável e sem qualquer tipo de registro da energia consumida. Esses são os famosos ‘gatos’ ou ligações clandestinas. Já a fraude é caracterizada por um ato intencional de manipulação nos equipamentos de medição da concessionária, com o objetivo de reduzir ou “zerar” o faturamento efetivo de uma unidade de consumo.
Ambos são crimes previstos no Código Penal Brasileiro: a fraude pode ser caracterizada como estelionato, e está prevista no artigo 171; o furto está previsto no artigo 155, § 3º. A pena para esses crimes varia de um a cinco anos de prisão. Além disso, são cobrados os valores retroativos referentes ao período fraudado, acrescidos de multa. Quando a fraude ou o furto são descobertos, o responsável também pode ter o seu fornecimento de energia suspenso.
Por isso, se você presenciar alguma prática de uso clandestino de energia, não compactue: denuncie. A Energisa recebe as denúncias de forma anônima pelos seus canais de atendimento: www.energisa.com.br na aba Serviços Online > Mais Serviços > Denuncie Furto de Energia, ou fale gratuitamente pelo telefone 0800 70 10 326.