O Ministério Público oficializou a denúncia contra Luiz Paulo Franco Del Corso (36) por homicídio doloso e quatro tentativas de homicídio (também dolosas), ou seja, quando se assume o risco de matar. A denúncia do MP foi feita na quinta-feira (27), após a conclusão do inquérito policial por parte da Polícia Civil de Bragança Paulista.
O Ministério Público de São Paulo quer que o motorista da BMW envolvido no acidente que causou a morte de Valentina Oliveira da Veiga de quatro anos e deixou outros quatro feridos, na noite de domingo (23) na Rod, Cap. Bardoino, quando a família voltava de um passeio.
Inicialmente, o caso havia sido registrado como homicídio culposo e lesão corporal culposa, ambas na direção de veículo automotor, e embriaguez ao volante, crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito
Apesar disso, a Polícia Civil e o Ministério Público entendem que Luiz Paulo assumiu o risco de matar.
“Isto porque, o investigado estava visível e completamente embriagado quando dos fatos, assim indicando que assumiu o risco ao conduzir o veículo, o que é corroborado pelo fato de que esta não foi a primeira vez que ele o fez alcoolizado, em notório incremento do risco”, afirma o promotor Rogério José Filócomo Júnior em manifestação à Justiça.
Luiz Paulo Franco Del Corso foi preso em flagrante no último domingo (23) com sinais de embriaguez após colidir a BMW que dirigia com um carro com cinco pessoas. Na segunda-feira (24) , ele passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva (por tempo indeterminado).
A promotoria ressalta o histórico de casos de embriaguez ao volante por parte de Luiz Paulo e o fato dele não ter autorização para dirigir, já que está com a carteira de habilitação vencida e bloqueada.
O MP cita também que o carro de luxo dirigido pelo empresário tinha velocidade muito superior ao limite da rodovia, que é de 60 quilômetros por hora.
“A velocidade regulamentada para aquela via (…) era de 60 km/h, e estando muito acima disso, o investigado novamente assumiu o risco de produzir o resultado morte, novamente indicado seu dolo na conduta”, conclui o MP.
Por entender que houve um homicídio doloso, o Ministério Público propõe ainda o caso seja tratado na Vara do Júri da cidade.
o acusado segue preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. Em nota divulgada pela imprensa nacional, o advogado dele informou que se solidariza com as vítimas do acidente e que comprovará que Luiz Paulo não teve a intenção de provocar o acidente.
Fonte: G1 e Uol
