A prefeitura de Bragança Paulista publicou na última quarta-feira (17), na edição nº 1706 da Imprensa Oficial do município, o Decreto nº 4.375, que dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais do Poder Executivo para o ano de 2024.
Os meses com as datas marcadas são fevereiro, março, maio, julho, outubro e dezembro, e no total são 12 dias de ponto facultativo segundo a prefeitura municipal. Veja o calendário:
FEVEREIRO: Segunda (12) e terça-feira (13) – Carnaval; na quarta-feira de Cinzas (14), o expediente terá início a partir das 13h, salvo para os serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente.
MARÇO: Na Semana Santa, na quinta-feira (28), véspera do feriado religioso “Sexta-feira da Paixão”.
MAIO: Na sexta-feira (31), data subsequente ao feriado de “Corpus Christi”;
JULHO: Segunda-feira (8), véspera do feriado civil, do dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo.
OUTUBRO: Segunda-feira (28), “Dia do Funcionário Público”.
DEZEMBRO: Segunda-feira (23) e terça-feira (24), antevéspera e véspera de Natal, respectivamente. Na data subsequente ao natal na quinta-feira (26), o expediente terá início a partir das 13h, salvo para serviços essenciais que funcionarão normalmente. Na próxima semana, na segunda-feira (30) e terça (31), que é antevéspera e véspera de Ano Novo.
JANEIRO 2025: Na quinta-feira (2/1/25), data subsequente ao Ano Novo, o expediente terá início a partir das 13h, salvo para os serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente.