Garantir o aprimoramento e ampliar a oferta de atividades esportivas e lazer, bem como a formação novos atletas, a Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer receberá propostas de entidades e organizações sem fins lucrativos para desenvolvimento de projetos esportivos e paradesportivos.
As inscrições para esse Chamamento Público são gratuitas e podem ser efetuadas pessoalmente, até às 9h30 do dia 11 de abril, no Paço Municipal.
O objetivo é selecionar propostas de projetos esportivos e paradesportivos através de parceria entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o município, com a transferência de recursos financeiros pelo prazo de 12 meses.
O projeto deverá priorizar o atendimento de crianças, jovens, adultos e idosos em modalidades esportivas, formação de novos atletas e rendimento, ampliar a oportunidade de participação de atletas em eventos esportivos, dando ênfase aos Jogos Regionais do Estado de São Paulo e Jogos Abertos do Interior Horácio Baby Barioni, além de campeonatos promovidos pelas principais Confederações, Federações e Ligas Esportivas. Cabe ao interessado fornecer o material e serviço de apoio necessário ao desenvolvimento do programa.
As modalidades esportivas mínimas escolhidas para o desenvolvimento do projeto são: Voleibol de Quadra, Tênis de Mesa, Natação, Judô, Futsal, Basquetebol, Handebol, Futebol de Campo, Ginástica Artística, Atletismo, Voleibol de Areia, Tênis de Campo, Skate, BMX, Taekwondo Olímpico, Xadrez e Beach Tênis, além de atividades recreativas e de caráter socioeducativo
Poderão participar do Chamamento Público entidades privadas sem fins lucrativos; sociedades cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social, as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda, as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural, as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.
O edital completo do Chamamento Público nº 004/2022, publicado na edição nº 1261A da Imprensa Oficial, poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura (Avenida Antônio Pires Pimentel, 2015, Centro), das 9h às 16h, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.), ou no site www.braganca.sp.gov.br, clicando em “Transparência Pública”, em seguida “Licitação e Compras”, menu lateral “Licitações” e ícone “Chamada Pública”.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4033-6667 ou na Secretaria Municipal da Juventude Esportes e Lazer, localizada na Avenida dos Imigrantes, 3237, Lavapés.