Uma operação realizada, nesta quinta-feira (28) em Joanópolis (SP) por integrantes Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Ambiental do Estado de São Paulo – flagrou irregularidades trabalhistas e ambientais em serrarias e madeireiras da cidade.
Foram fiscalizados 9 estabelecimentos no total, com a participação de 2 procuradores do MPT, 5 auditores fiscais do MTE e mais de 20 policiais ambientais.
Cinco adolescentes foram encontrados em situação de trabalho, atuando em uma das atividades consideradas entre as piores formas de trabalho infantil, em 3 estabelecimentos distintos. “A mão de obra infantil, infelizmente, é muito utilizada nesse segmento, por ser barata e disponível aos empregadores”, apontou a procuradora e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), Regina Duarte da Silva. Os menores de 18 anos foram imediatamente retirados do trabalho ilegal.
Nos 9 estabelecimentos foram encontrados mais de 50 trabalhadores em condições informais, sem o registro do contrato de trabalho. As empresas descumprem itens das normas regulamentadoras que garantem um meio ambiente de trabalho sadio e seguro, em especial no que se refere à proteção de máquinas. Um estabelecimento foi interditado por risco grave e iminente de acidentes.
“Os empregados das serrarias e madeireiras da região trabalham em condições adversas e sem a observância dos direitos mais básicos, incluindo a falta de registro em carteira de trabalho e o meio ambiente laboral totalmente desprotegido, o que pode acarretar acidentes e doenças ocupacionais graves”, explicou o procurador e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves.
Três empresas celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT, se comprometendo a cumprir as normas de saúde e segurança, a registrar os contratos de trabalho e a pagar verbas devidas aos trabalhadores. As demais empresas serão investigadas individualmente a partir da instauração de inquéritos civis.
Os policiais fiscalizaram as licenças ambientais das empresas, a procedência da matéria-prima e a delimitação das áreas de desmate, a fim de garantir a manutenção das áreas de preservação ambiental.
“As empresas fiscalizadas já tinham um histórico de irregularidades. Nossa expectativa é que a conduta desses empregadores seja regularizada a partir da ação fiscal, que se estenderá aos demais estabelecimentos de Joanópolis e região”, informou o auditor fiscal do trabalho Paulo Warlet.