“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. (adágio popular)
PARECE QUE AGORA VAI
A desobstrução do ribeirão que margeia o prédio onde está estabelecida a Telha Norte, o Posto Capivarão e residências, parece que agora vai ser executada. Depois de 25 anos, a contar da omissão da Prefeitura a partir de 1999, até proposta de ação judicial de reparação de danos materiais e morais à família atingida pelas consecutivas enchentes, foi finalizada em 16 de maio de 2024, com a determinação de obrigação de fazer exarada pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista. A Prefeitura tem até meados de agosto para concluir a obra, com custo muito caro aos cofres públicos, que poderá ser cobrada da empresa João R.Valle & Cia Ltda, causadora de vários crimes ambientais que envolveram a obstrução do ribeirão.
Segundo apurei, a desobstrução do ribeirão envolve o desfazimento de tudo que foi executado até agora à revelia da lei que deu causa a ação judicial, ou seja, muro de arrimo, canalização inadequada, desvio de curso d´água, desassoreamento e promover o alargamento do ribeirão que deve avançar na área de proteção de 30 metros do curso do rio.
Resta aguardar o início das obras e acompanhar o cumprimento do prazo dado pela Justiça para a Prefeitura cumprir a sentença.
CASO ESTÁDIO MUNICIPAL E RED BULL BRAGANTINO
Durante a semana, a Câmara Municipal respondeu ao pedido de informações do Procurador Geral do Estado de São Paulo, sobre a alegada inconstitucionalidade da Lei Municipal que autorizou a Prefeitura promover concessão onerosa ao Red Bull Bragantino, do estádio municipal “Cicero de Sousa Marques”. A Câmara e a Prefeitura negam o alegado. (leia matéria nesta edição)
Para quem ainda não sabe, a empresa Red Bull Bragantino Futebol Ltda, assumiu o clube em 2019, quando a agremiação passava por dificuldades diante da escassez de recursos financeiros para mantê-la disputando campeonatos. Daí veio a parceria com a Red Bull, que alavancou as atividades. A partir daí, Bragança continuou a brilhar no mapa das competições nacionais e internacionais de futebol e o eterno Bragantino, como diz o presidente de honra do Braga, Marquinho Chedid, orgulhando ainda mais nossa cidade, nossa gente e a região bragantina.
O Procurador Geral, solicitou a anulação da lei que autorizou a outorga onerosa ao Red Bull Bragantino, na semana passada, mas ainda não foi julgada.
SINAL DOS TEMPOS
Abro um parênteses aqui para sugerir aos que gostam da história e literatura política do Brasil e de outros países, o filme ‘Um Cavalheiro em Moscou’ que está sendo exibido pela Premiere.
Baseada no best-seller de Amor Towles, acompanha a história do conde Alexander Rostov (Ewan McGregor), que durante a Revolução Russa descobre que seu passado, a origem de sua família e riqueza o coloca do lado errado da atual história. O conde consegue escapar da pena de morte, mas é isolado por tempo indeterminado no sótão do luxuoso Hotel Metropol. À medida que os anos passam e algumas das décadas mais tumultuadas da história russa se desenrolam fora das portas do hotel, as atuais circunstâncias de Rostov proporcionam-lhe a entrada num mundo muito mais vasto de descobertas emocionais. Entre os cômodos do hotel, ele descobre o verdadeiro valor da amizade, família e do amor. Revela também a perseguição de Stalin a cidadãos inocentes levados ao exilio ou a pena de morte, acusados de crimes que nunca cometeram.
INQUÉRITO DO FIM DO MUNDO
Sugiro também a leitura do livro Inquérito do Fim do Mundo, que reúne artigos de vários juristas brasileiros sobre o Inquérito 4.781 do Supremo Tribunal Federal, conhecido como “Inquérito das Fake News”. No preâmbulo, um dos juristas repete como um mantra: “O crime sem castigo leva ao castigo sem crime” ( R$38,50,na Amazon). O livro foi organizado por Cláudia R. de Morais Piovezan, que é promotora de justiça. Ela organizou também o livro “Sereis como deuses: O STF e a subversão da Justiça”, que fala sobre ativismo judicial na Corte Suprema brasileira. (R$50,83- Amazon)
As indicações, (filme e os livros) no meu entendimento, tem alguma semelhança com o que ocorria durante a primeira metade do século 20 na Rússia. Vale a pena conferir.
SAIDINHA
E o crime venceu de novo. Para quem pensa que a lei do deputado federal Capitão Guilherme Derrite (PL-SP) que proíbe saidinha temporária, vetada pelo governo Lula (PT), e com o veto derrubado pela Congresso Nacional nesta semana, que acabou a farra dos criminosos em sair da cadeia em datas comemorativas, está enganado. Proposta do Ministro do STF, André Mendonça, a proibição da saidinha só valerá para criminosos julgados a partir de agora. Não retroage aos que já estão presos. Isso quer dizer que em junho, só no Estado de São Paulo, mais de 32 mil criminosos estarão nas ruas. No início do ano, na primeira saidinha, 1.438 não retornaram às penitenciárias de origem. E muitos deles voltaram a delinquir.
A bandidagem segue firme e forte dominando o Brasil. Que Deus nos ajude!
REFLEXÃO: Salmos 34:1-22
1 Louvarei ao SENHOR em todo o tempo; o seu louvor estará continuamente na minha boca.
2 A minha alma se gloriará no Senhor; os mansos o ouvirão e se alegrarão.
3 Engrandecei ao Senhor comigo; e juntos exaltemos o seu nome.
4 Busquei ao Senhor, e ele me respondeu; livrou-me de todos os meus temores.
5 Olharam para ele, e foram iluminados; e os seus rostos não ficaram confundidos.
6 Clamou este pobre, e o Senhor o ouviu, e o salvou de todas as suas angústias.
7 O anjo do Senhor acampa-se ao redor dos que o temem, e os livra.
8 Provai, e vede que o Senhor é bom; bem-aventurado o homem que nele confia.
9 Temei ao Senhor, vós, os seus santos, pois nada falta aos que o temem.
10 Os filhos dos leões necessitam e sofrem fome, mas àqueles que buscam ao Senhor bem nenhum faltará.
11 Vinde, meninos, ouvi-me; eu vos ensinarei o temor do Senhor.
12 Quem é o homem que deseja a vida, que quer largos dias para ver o bem?
13 Guarda a tua língua do mal, e os teus lábios de falarem o engano.
14 Aparta-te do mal, e faze o bem; procura a paz, e segue-a.
15 Os olhos do Senhor estão sobre os justos, e os seus ouvidos atentos ao seu clamor.
16 A face do Senhor está contra os que fazem o mal, para desarraigar da terra a memória deles.
17 Os justos clamam, e o Senhor os ouve, e os livra de todas as suas angústias.
18 Perto está o Senhor dos que têm o coração quebrantado, e salva os contritos de espírito.
19 Muitas são as aflições do justo, mas o Senhor o livra de todas.
20 Ele lhe guarda todos os seus ossos; nem sequer um deles se quebra.
21 A malícia matará o ímpio, e os que odeiam o justo serão punidos.
22 O Senhor resgata a alma dos seus servos, e nenhum dos que nele confiam será punido.