Para ampliar programas e projetos instituídos com o intuito de garantir a melhoria da qualidade de vida da comunidade, o deputado Edmir Chedid (União) confirmou nesta semana o repasse de mais R$ 10,9 milhões em recursos financeiros para 41 município da Região Bragantina e Circuito das Águas. Este investimento, resultado das emendas impositivas para o orçamento de 2024, beneficiará diretamente cerca de 2,8 milhões de habitantes.
As emendas impositivas são parte do orçamento público e se caracterizam pela aplicação dos recursos indicados pelos deputados estaduais. “Anualmente, contribuímos com a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao indicarmos as prioridades no planejamento de políticas públicas. Desta forma, conseguimos garantir recursos a órgãos ou entidades da administração pública estadual, federal ou municipal e organizações da sociedade civil”, comentou.
O parlamentar explicou que as emendas impositivas são resultados das “prioridades no planejamento de políticas públicas”, melhorando a alocação dos recursos existentes às áreas essenciais dos municípios, órgãos ou entidades, como assistência e desenvolvimento social, bem como meio ambiente, saúde e turismo. “Na prática, todas atendem às demandas observadas entre a população, acrescentando outras programações orçamentárias ao Estado”, disse.
O total de recursos obtidos irá contemplar municípios que compões o Circuito das Águas como: Águas de Lindoia (R$ 100 mil), Amparo (R$ 250 mil), Jaguariúna (R$ 100 mil), Lindoia (R$ 200 mil), Monte Alegre do Sul (R$ 300 mil), Morungaba (R$ 200 mil), Pedreira (R$ 300 mil), Santo Antônio de Posse (R$ 150 mil), Serra Negra (R$ 500 mil) e Socorro (R$ 200 mil), no total o valor repassado para esta região é de R$ 2.300.000,00 (população estimada em 315,7 mil habitantes – IBGE 2022).
Na Região Bragantina, serão beneficiadas Atibaia (R$ 500 mil), Bom Jesus dos Perdões (R$ 200 mil), Bragança Paulista (R$ 476,1 mil), Itatiba (R$ 300 mil), Jarinu (R$ 500 mil), Joanópolis (R$ 350 mil), Nazaré Paulista (R$ 500 mil), Pedra Bela (R$ 200 mil), Pinhalzinho (R$ 200 mil), Piracaia (R$ 200 mil), Tuiuti (R$ 250 mil) e também Vargem (R$ 200 mil), com o total de R$ 3.876.100,00 (população estimada em 612,3 mil habitantes – IBGE 2022). Bragança Paulista recebeu recentemente, também através de emenda impositiva, R$ 150 mil destinados à Divisão de Bem-Estar Animal, a verba deve garantir a compra de equipamentos de uso dos médicos veterinários que atuam no município.