Ações de preservação e sustentabilidade do Meio Ambiente têm sido prioridade da Administração Municipal. E como incentivo a novas propostas ao setor, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, abriu o Chamamento Público nº 007/2022 para fomento de proposituras ambientais.
Poderão ser apresentados por OSCs (Organizações da Sociedade Civil, Confessionais ou Filantrópicas), sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo um ano. Os selecionados receberão uma verba do Fundo Municipal do Meio Ambiente, para o exercício de 2022/2023. A entrega dos envelopes será no dia 9 de maio, às 9h30, na sala de licitações, nas dependências do Paço Municipal.
Cinco temáticas podem ser abordadas nos projetos: fauna, recuperação de áreas degradadas, áreas de preservação permanente, unidades de conservação, parques e arborização urbana; saneamento e resíduos; agricultura sustentável e conservação de solo; e processos de Educação Ambiental formal e informal.
As melhores avaliações técnicas, que atendam a todos os critérios do edital, serão selecionadas e receberão repasse mensal, pelo período de 12 meses, para desenvolvimento do projeto. O montante total para atender a todos os projetos é de R$ 300 mil. O piso (valor mínimo) de incentivo para cada trabalho é de R$ 50 mil e o teto (valor máximo) de R$ 100 mil.
“Nosso propósito é dar a oportunidade para as organizações da sociedade civil (OSCs) apresentarem projetos significativos que contribuam para o fortalecimento da Gestão Ambiental do Município, dentro observados os eixos temáticos”, destacou a secretária do Meio Ambiente, Nádia Zacharczuk.
Os projetos serão analisados pela Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, prevista na Portaria nº. 10.562, de 16 de setembro de 2021, que terá total independência técnica para exercer o julgamento.