O secretário municipal de Educação, professor Adilson Condesso, recebeu a reportagem da Gazeta Bragantina para falar sobre professores afastados por questões de saúde, substituição, ensino integral e os projetos desenvolvidos pela pasta desde que assumiu a titularidade em 2017.
Uma denúncia de pais de alunos do ensino integral alertou que a professora titular da rede municipal está de licença médica desde o início do ano letivo em 14 de fevereiro, e que os alunos não teriam outro professor que assumisse a vaga enquanto perdurasse o afastamento da profissional. Questionado, Adilson esclareceu que o que ocorre é que a titular da sala apresenta atestados fracionados e com isso não há como colocar alguém permanente no lugar, já que a professora escolheu essa turma durante a atribuição e essa sala é dela, o que impede legalmente o município de colocar outra pessoa, já que o Tribunal de Contas não permite que se pague 2 professores para a mesma turma, pois gera improbidade administrativa passível de penalização e até cassação do mandato.
A reportagem da GB ouviu a reclamação dos pais, que acreditam que essa instabilidade pode prejudicar o ensino das crianças, deixando-as mais atrasadas do que o período da pandemia já deixou.
O secretário explicou sobre a burocracia e as exigências legais para que outro professor possa ser chamado, e todo esse processo, conforme estabelecido pela Lei, pode demorar de 12 a 15 dias e mesmo assim só é permitido que o novo contratado fique no cargo por até seis meses, ou seja, na rede de ensino público municipal, não há contratação imediata de professores substitutos, pois não é legalmente permitido, existe um processo burocrático a ser obedecido, independente da gestão municipal.
Adilson esclareceu também que mesmo com o afastamento do titular da sala – que tem estabilidade de concurso – os alunos não ficam sem aula e são atendidos por coordenadores da Rede Municipal todos – obrigatoriamente – professores dos anos iniciais, não prejudicando o processo de aprendizagem. Esse processo de contratação de novo professor só ocorre quando o titular é afastado por um longo período, pois em casos de curto prazo, como por exemplo até 14 dias a substituição é feita por coordenadores ou até supervisores e diretores.
O titular da Educação entende que são casos isolados, como esse denunciado. Segundo ele, nas mais de 900 salas de aula, de 1 a 2% têm professores afastados por motivos de saúde. “Quando cheguei aqui faltavam 140 professores em salas de aula, e a rede funcionava. Sabe como? Professor não vem, volta para casa. As pessoas têm memória curta (…) mas a primeira coisa que implantei quando cheguei foi: ‘aluno pôs os pés na escola não sai da escola. ” Ele disse ter sido muito mal interpretado na época, mas foi enfático, aluno na escola o problema é da escola. “Os pais tutelam a guarda provisória de seus filhos à escola, então já teve época que determinei que diretores fossem para as salas de aula. ”
Outra observação é que em determinadas épocas não há como controlar a ausência de profissionais, caso de gestantes, abonadas (que têm regras rigorosas), etc. e a secretaria tem o dever de dar suporte à essas crianças e pais, e quando há um afastamento maior da titular da sala faz-se a contratação por período temporário (6 meses), conforme determina a Lei.
Nesse sentido, para melhorar ainda mais o quadro de professores, a Prefeitura convocou na sexta-feira (1), cerca de 14 professores aprovados no concurso de 2021 para o ensino infantil e fundamental, devido a desistência dos convocados anteriormente, e também de 30 Auxiliares de Desenvolvimento Infantil devido à demissões e abertura de três novas turmas de creche. Esses profissionais foram solicitados a comparecer e apresentar a documentação que, se estiver de acordo, já determina o início nas salas de aula.
Ensino Integral e Projetos – Durante a entrevista, Adilson também falou sobre o Ensino Integral que hoje atende 3.050 crianças em 12 unidades, sendo 10 espalhadas pela periferia da cidade e duas na região central, em 2016, segundo pontuou, era apenas 1 unidade que atendia cerca de 250 alunos.
Também disse sobre os diversos projetos oferecidos pela secretaria de educação, como o Minha Primeira Biblioteca – em que a criança recebe quatro livros por ano e ao fim do ensino fundamental I forma sua primeira biblioteca com 20 livros paradidáticos – foi idealizado por ele; o Musicalizando, Programa Prova Brasil (material específico de português e matemática), Conhecendo Nossa Cidade (leva as crianças para conhecer toda a cidade, o Centro Cultural, Palácio Santo Agostinho, Praça da Poesia, etc.), aulas de Educação Financeira, Combate ao Bullying, entre outros.