O descarte irregular e acúmulo de lixo sempre foi um problema crônico em Bragança Paulista. Mas, segundo a prefeitura, está ocorrendo no município um aumento da pratica em terrenos, lotes, canteiros e etc., sejam públicos ou particulares.
A GB há anos denuncia e alerta sobre o lixo despejado em qualquer lugar por munícipes, e esclarece sobre essa prática criminosa passível de multa e até prisão dependendo do dano ambiental causado.
A Prefeitura, para manter a limpeza, controle de animais peçonhentos e manutenção da saúde pública, realiza regularmente o Arrastão de Limpeza que recolhe na porta da casa das pessoas materiais inservíveis, como móveis, pneus, entulho, etc. Mesmo assim muitos ainda insistem no descarte de lixo, entulhos e materiais sem serventia nas ruas, calçadas, terrenos e vias públicas. Essa falta de cidadania e conscientização, colabora, e muito, com a proliferação de inúmeras doenças atraídas pelo descarte incorreto dos resíduos (dengue, chikungunya, leptospirose). Além da proliferação de insetos e animais peçonhentos, há o entupimento dos bueiros, contribuindo para alagamentos e enchentes.
Além do Arrastão de Limpeza que ocorre aos sábados, em todos os bairros da cidade conforme a programação, o município ainda conta com o ECOPONTO, que é o local adequado para descarte de resíduos e contenção para coleta seletiva. O Ecoponto, localizado no Posto de Monta, tem área de transbordo e triagem de pequeno porte, destinadas à entrega voluntária de pequenas quantidades de resíduos de construção civil (até 1,0m³ por semana e limitados a 3,0m³ por mês por imóvel), resíduos volumosos, verdes e materiais recicláveis integrantes do sistema público de limpeza urbana, inclusive dos programas de coleta seletiva e coleta de pequenas quantidades de entulhos, materiais recicláveis, lixo eletrônico, coleta de óleo usado, podas e volumosos.
Bragança conta com a Lei Municipal nº 4.732 de junho de 2020, que institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, de acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 307/2002, que regulamenta as maneiras adequadas para tratar e descartar cada tipo de resíduo.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desde sua inauguração em agosto de 2020 a março deste ano, foram arrecadados no ECOPONTO 30 contêineres de 20 pés, com papéis, papelão, plástico, metais, vidros, orgânicos, pilhas e baterias e lixo eletrônico; aproximadamente 420 m³ de madeira; 135 m³ de volumosos; 225 m³ de resíduos verdes; 240 m³ de resíduos da construção civil.
COLETA SELETIVA – O hábito de separar o lixo é muito importante para reduzir o volume em aterros sanitários públicos e lixões (muitas vezes irregulares). O aterro sanitário tem a finalidade de garantir a disposição correta dos resíduos sólidos urbanos que não puderam ser reciclados, de modo que os descartes não causem danos à saúde pública ou ao meio ambiente. Teoricamente, o aterro sanitário é considerado uma das técnicas mais eficientes e seguras de destinação de rejeitos – que são materiais não recicláveis. Os materiais reciclados e não reciclados, podem ser consultados no quadro 1.
Bragança, tem a coleta seletiva realizada pela empresa Embralixo em 30 bairros (confira no quadro 2) e diversos sucateiros que coletam esse tipo de material em quase toda a cidade.
DENUNCIAS- O descarte irregular de qualquer lixo, ao ser flagrado por munícipe, deve ser denunciado imediatamente a Guarda Civil Municipal pelo telefone 153 ou ainda registrando pelo aplicativo do Sistema de Ouvidoria Municipal (e-OUVE). Denúncias também podem ser feitas à Divisão de Projetos e Posturas (DIPP). Assim o infrator pode ser autuado em flagrante.
Para o descarte de pequenas quantidades, o munícipe pode levar os materiais ao Ecoponto, mas para descarte de maiores quantidades de entulho e similares, deve-se contratar os serviços de locação de caçambas, que farão a adequada remoção e darão destino correto aos materiais.