Na segunda-feira, 30, o governador de São Paulo João Dória, retrocedeu a fase do Plano São Paulo para amarela, diante do quadro crescente de casos e internações de Covid-19. Das 645 cidades do Estado, 62 chamaram a atenção do governo por seus altos índices de internações. Essas cidades, classificadas como em estado de atenção, entre elas Atibaia e Itatiba, possuem mais de 70 mil habitantes e apresentam, segundo a atualização mais recente do Plano São Paulo, ocupação média de leitos acima de 75% ou aumento de internações em mais de 10%, na comparação dos últimos sete dias com o mesmo período anterior.
Bragança não se enquadrava nessa realidade na segunda-feira, 30, pois ainda contava com 30 leitos disponíveis para a população bragantina e da região. No dia seguinte, terça-feira (1º) o quadro mudou e a taxa de ocupação já era de 77,7%, após a supressão de 12 leitos desde o dia 1º. Hoje, os leitos disponíveis e com uma taxa de ocupação de 100%, a cidade entra para o rol dos municípios em estado de atenção. Segundo a Prefeitura informou, há 10 leitos e SUS para Covid-19 no HUSF e outros 4 na Santa Casa, todos ocupados.
A reportagem questionou o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 de Bragança sobre a questão, e a secretaria de Saúde confirmou que Bragança entra sim no estado de atenção junto aos demais 62 municípios, e informou ainda que fez um novo pedido para contratação de leitos, e que essa questão está sob análise do Ministério da Saúde. Além disso, também foi realizado pedido de aporte de verba para a Secretaria de Estado da Saúde, o que também estaria sob análise. No entanto, não foi informado quando isso deve ocorrer e se caso for necessário, a prefeitura contratar leitos para atender a população.
Fiscalização – O principal meio de coibir aglomerações é a fiscalização. Apesar das insistentes recomendações, parcela da população não respeita as medidas impostas para contenção da pandemia e muitas não fazem o uso da máscara, que é obrigatório e passível de multa, não respeita o distanciamento e não evitam aglomerações.
A reportagem da GB esteve no Lago do Taboão, um dos principais pontos turísticos e de lazer da cidade, e o que se vê nesses dias de calor intenso são pessoas sem máscaras, não respeitando as medidas de distanciamento e nenhuma fiscalização.
A secretaria de Saúde informou que as pessoas flagradas sem uso da máscara, são multadas e não mais advertidas. A multa para pessoas sem máscara é de R$ 524,59, para estabelecimentos comerciais R$ 5.025,02, para cada cliente sem máscara e R$1.380,00 para estabelecimentos que não tem placa informativa visível sobre o seu uso obrigatório.
Apesar dos diversos flagrantes que a reportagem registrou, nenhuma multa foi aplicada no mês de novembro. Apenas um estabelecimento comercial foi notificado.
Segundo a secretaria de Saúde a equipe continuará com o trabalho de orientação, fiscalização, inspeção, autuações, notificações, interdições, bem como multas.
Em nota divulgada ontem, a prefeitura disse que intensificará a fiscalização “contra “pancadões” e festas clandestinas que vierem a se realizar no município com o objetivo de evitar que ocorram aglomerações. Esse trabalho será realizado pela Guarda Civil Municipal (GCM), pelos fiscais da Vigilância Sanitária (VISA) e de Posturas, além do apoio da Polícia Militar. Em casos de descumprimento, resistência, desacato e desobediência, os autores serão autuados e levados para a delegacia, onde será registrado Boletim de Ocorrência, por desacordo ao artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que diz: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa”.
Também dará continuidade à Força Tarefa que realiza a distribuição de máscaras, desinfetantes e álcool em gel nos bairros, mas que está aguardando a chegada dos materiais para continuar com esse trabalho. Após a chegada do material, os primeiros bairros atendidos serão Jd. Fraternidade, Hípica Jaguari, Planejada e Águas Claras devido ao grande número de casos positivos.
Orientações – Na reunião ocorrida com os prefeitos dos 62 municípios na terça-feira (1), o secretário de Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi, pediu que as Guardas Civis e a Vigilância Sanitária dos municípios sejam rígidas para coibir aglomerações em ambientes públicos e privados. A solicitação foi reforçada pelo Vice-Governador, Rodrigo Garcia, uma vez que eventos irregulares e desrespeito às normas de distanciamento social podem ter facilitado a reaceleração do contágio entre jovens e adultos.
“Temos que ter um estado de atenção, e não de alarmismo. O combate à pandemia está nas nossas mãos e nas da sociedade”, declarou Garcia.
O Governo de São Paulo vai garantir apoio da Vigilância Sanitária Estadual a ações municipais e aumento de operações na Grande São Paulo, interior e litoral. A Polícia Militar também pode ser acionada pelas equipes locais para garantir a segurança de fiscais, principalmente em ações noturnas.