Apesar do momento de calamidade em saúde pública que a pandemia de covid-19 trouxe ao mundo, o COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Bragança Paulista continua participando das questões ambientais do município.
O presidente do órgão, prof. Joaquim Oliveira, relatou à GB as principais atividades do CONDEMA durante essa fase excepcional que todos enfrentam.
Apesar das reuniões presenciais estarem suspensas, o COMDEMA conseguiu aprovar a Resolução COMDEMA 04/2020 que permitiu ao conselho se reunir de maneira remota, promovendo assim suas reuniões ordinárias com caráter deliberativo, não interrompendo seu importante papel na construção das políticas ambientais do município.
O conselho ainda participou da criação do Fundo Municipal do Saneamento, que ajudou o município a recolher recursos oriundo da concessão dos serviços para obras essenciais. O Fundo Municipal de Saneamento já movimentou perto de 35 milhões de reais e continuará sua função complementar de políticas ambientais de saneamento.
O COMDEMA abriu um canal de discussão com a prefeitura municipal, com o Corpo de Bombeiros e com o Ministério Público Estadual para discutir e propor soluções para minimizar os efeitos das queimadas em nosso município, em especial aos incêndios florestais, que tantos prejuízos tem trazido ao meio ambiente. Essa discussão está avançando e em breve deveremos ter novidades na gestão desse tão grave problema ambiental.
Além dessas atividades, o COMDEMA continua ativamente analisando em segunda instância os recursos de infrações ambientais aplicadas pela prefeitura, assim como analisando, dando parecer e homologando os TACs – Termo de Ajustamento de Conduta, realizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O COMDEMA, nesse período de isolamento social, realizou reunião sobre discussão dos projetos da prefeitura para reforma do barramento do Lago do Orfeu e em sua última reunião ordinária criou um Grupo de Trabalho – GT, para acompanhamento das obras e do licenciamento ambiental da Perimetral.
As reuniões do COMDEMA são públicas, portanto, abertas a toda população, motivo pelo qual moradores do entorno do Aeroporto Arthur Siqueira estiveram reunidos com a prefeitura e a Escola de Aviação, sob a intermediação da presidência do conselho, para tentar minimizar os efeitos da poluição sonora emitida pelo aeroporto, finalizou o presidente Prof.Joaquim Oliveira.
As reuniões do COMDEMA sempre ocorrem na última quarta-feira do mês, presencialmente na Câmara Municipal e de forma remota através da Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico: https://meet.google.com/bft-ksjd-qbg