O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Detran.SP, anunciou ontem uma iniciativa pioneira que possibilita crédito, facilidades de financiamento e formação para os motofretistas, investindo na construção de uma rede de proteção para a categoria. O Programa Motofretista Seguro oferece ainda oportunidade de regularização da documentação necessária para o exercício mais seguro da profissão.
A categoria contará com benefícios para aquisição de equipamentos de segurança (EPIs), essenciais para a prática do trabalho. Segundo pesquisa da Rede Lucy Montoro, 57% das vítimas de trânsito com sequelas são motociclistas e, hoje, os acidentes envolvendo esse modal são quatro vezes superior aos de carros. O anúncio foi feito pelo governador João Doria, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.
Durante a pandemia de Covid-19, observa-se um aumento desses profissionais no setor informal, provocado pela perda de emprego. Dessa forma, muitos passaram a utilizar a motocicleta para entrega e distribuição de encomendas como complemento de renda.
“Além de médicos e enfermeiros, obviamente, os motofretistas tiveram um papel fundamental nesse período de pandemia. Queremos oferecer condições melhores e mais seguras de trabalho para essa categoria, com a mobilização dos principais atores que gravitam em torno deste assunto. A cultura da educação de trânsito vai nortear nossas políticas, com valorização, reconhecimento e investimento em fiscalização”, garantiu o Diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto.
Cerca de 25 mil motofretistas serão contemplados com a novidade, que compõe o conjunto de ações do Governo para marcar a Semana Nacional de Trânsito (de 18 a 25 de setembro). Neste ano, a campanha tem como mote “Sem Respeito Não Dirija”.
Como funciona o Motofretista Seguro – O objetivo da ação é atender tanto os profissionais que necessitam adequar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o exercício da atividade, com a regularização de documentos, realização do curso de formação e atualização, oportunidade de práticas de aperfeiçoamento, como auxiliar com linhas de crédito especiais àqueles que precisam renovar seu veículo ou adquirir novos equipamentos de segurança.
Capitaneada pelo Detran.SP, a ação criará as condições para a regularização da habilitação e do veículo, além de uma formação adequada para os profissionais, permitindo que prestem serviços de maneira mais segura. O Programa conta com recursos públicos oriundos da arrecadação de multas e a ação terá o apoio de parceiros, como SindimotoSP, Banco do Povo Paulista e Sindicato das Autoescolas (CFC).
Como participar – Os motofretistas que precisam regularizar a situação da CNH, devem se inscrever no programa, por meio do site www.motofretistaseguro.sp.gov.br/ e ingressar no curso de formação desenvolvido pelo Detran. Além disso, é preciso cumprir alguns requisitos, como idade mínima de 21 anos; ter CNH; e exercer atividade remunerada.
Os condutores que já estão com a CNH regularizada, poderão ter acesso a linhas de crédito especiais junto ao Banco do Povo Paulista (BPP) e o Sebrae para aquisição de motos (R$ 8,1 mil) e equipamentos (R$ 3 mil), além de condições diferenciadas de financiamentos com empresas parceiras do Programa. Os condutores que realizaram cursos de formação há mais de cinco anos poderão contar ainda com a reciclagem da formação. Para dar andamento à solicitação, basta preencher o cadastro no portal www.motofretistaseguro.sp.gov.br e seguir as orientações.