A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou um investimento recorde de R$ 177,18 milhões em cerca de 4,8 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. Segundo o governo, o objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento.
São três programas complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS e Juntos pela Cultura. Com R$ 11 milhões a mais do que o valor de 2019, trata-se do maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro este ano, diz o governo estadual. A Secretaria estima, com base em dados da Fundação Getúlio Vargas, que os cerca de 4,8 mil projetos apoiados vão gerar 53,8 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 266,8 milhões, alcançando todas as regiões do estado e formas de expressão artística.
O ProAC Expresso ICMS, que é a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de São Paulo, tem este ano R$ 100 milhões para o fomento a projetos aprovados pela Comissão de Análise de Projetos da Secretaria. Os projetos com certificados emitidos já podem receber o patrocínio de empresas que recolhem ICMS. Novos projetos podem ser inscritos a qualquer momento, por meio do site da Secretaria (http://proac-icms.cultura.sp.gov.br/). Os projetos podem ser online ou presenciais e as regras foram simplificadas.
Em 2019 houve a redução de cerca de 25 para 4 tetos de valor, por tipo de projeto: R$ 2 milhões para planos anuais de instituições culturais, R$ 1 milhão para projeto de pessoa jurídica, R$ 250 mil para projeto de pessoa física e R$ 250 mil para projetos de bolsas de estudo e pesquisa e documentação, sem distinção por área, gênero ou estilo, como antes de 2019. A Secretaria estima que os cerca de 700 projetos apoiados vão gerar 25 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 145 milhões.
O ProAC Expresso Editais tem este ano o valor recorde de R$ 58,28 milhões, sendo R$ 47,9 milhões para projetos que serão selecionados em 2020, R$ 8,70 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2019 e R$ 1,68 milhão para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e os demais custos administrativos. A Secretaria estima que os cerca de 1,1 mil projetos apoiados vão gerar 21,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 92 milhões.
São 35 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos culturais realizados em favelas e periferias; outra para corpos artísticos estáveis que se localizam em favelas e periferias, como companhias de dança e orquestras; e a terceira para projetos culturais de empresas e profissionais da região do Vale do Ribeira. Essas linhas também integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo, que envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.
As demais linhas dirigem-se a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música, espetáculos para o público infanto-juvenil e outras. Há linhas para espetáculos e produtos físicos e também para apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada este ano pela Secretaria com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual. Nos dois primeiros meses de funcionamento, alcançou a marca de 850 mil visualizações em cerca de 500 conteúdos.
Ao menos 50% dos recursos devem ser destinados pelas comissões de seleção para projetos de empresas e profissionais de municípios do interior e do litoral; e ao menos 20% dos recursos devem ser destinados a projetos de iniciantes. Há também um novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção. Os regulamentos serão publicados ainda essa semana no site da Secretaria (http://www.proac.sp.gov.br/proac-editais-editais-e-resultados/) e os prazos de inscrição serão abertos ainda este mês, em três etapas. A primeira será em 15 de julho.