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Politica

Supremo cassa liminar que mantinha o prefeito de Atibaia no cargo


Publicado em 12/11/2018 20:49


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na sexta-feira, 27 de abril, cassar a liminar que mantinha no cargo o prefeito de Atibaia Saulo Pedroso de Souza. A decisão foi tomada em julgamento virtual e dado provimento ao agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para cassar a decisão concessiva da suspensão de liminar. Em fevereiro de 2016 a Justiça havia determinado o afastamento do cargo, ao ser acusado de crime de responsabilidade fiscal por superfaturamento na locação de um imóvel onde passou a funcionar o Fórum da cidade, o que ele sempre negou. Em julho do mesmo ano não só voltou ao cargo graças a uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandoski, como disputou a reeleição e venceu seus adversários por larga margem. Na liminar, o ministro do Supremo entendia que o afastamento representaria uma clara antecipação dos efeitos de um eventual juízo condenatório. Com a nova decisão, Saulo deve ser afastado assim que receber a citação, e em seu lugar assumir o vice, Emil Ono. Absolvido - Em maio do ano passado o Judiciário de Atibaia julgou improcedente a ação, ao considerar a inexistência de provas suficientes para levá-lo à condenação. Na mesma decisão, seus bens foram liberados. Em janeiro deste ano o Tribunal de Justiça determinou que os autos voltassem à Atibaia para ouvir testemunhas arroladas e a colheita dos interrogatórios dos réus. A situação segue confusa, pois o afastamento pedido ocorreu antes da decisão de primeira instância, que absolveu o prefeito.

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