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Justiça bloqueia bens dos prefeitos de Atibaia e Pinhalzinho


Publicado em 12/11/2018 20:49


[caption id="attachment_6187" align="alignleft" width="300"]Saulo Pedroso, prefeito de Atibaia Saulo Pedroso, prefeito de Atibaia[/caption] Os prefeitos de Atibaia, Saulo Pedroso (PSD), e de Pinhalzinho, Anderson Luiz Pereira 'Magrão' (PV), e outras duas pessoas tiveram os bens parcialmente bloqueados pela Justiça - no valor total de R$ 115 mil. A decisão, em caráter liminar, é resultado de uma ação do Ministério Público (SP) que aponta superfaturamento na locação do imóvel onde atualmente funciona o Fórum de Atibaia (SP). Cabe recurso. Além de Pedroso e 'Magrão', também são réus no processo o suplente de vereador de Bragança, Marco Antônio Leitão Xavier e o empresário Dario Manha, dono do prédio alugado à prefeitura para abrigar o Fórum. A decisão foi publicada na terça-feira, 19, e os envolvidos negam a acusação. De acordo com a denúncia do MP, depois que o prédio do Fórum de Atibaia foi interditado em maio 2014, o prefeito Saulo Pedroso acenou ao diretor do órgão, o juiz José Augusto Marzagão, a possibilidade da administração municipal alugar um novo espaço para o judiciário. Marco Leitão teria intermediado a negociação do aluguel entre o prefeito e a Z9 Participações e Empreendimentos, de propriedade do empresário de Bragança, Dario Manha. Como Marco não conhecia o prefeito de Atibaia, ele pediu ao prefeito de Pinhalzinho que fizesse contato com Saulo e informasse sobre a possibilidade de locação do prédio, no bairro Alvinópolis. Segundo avaliação do MP, o valor para locação do prédio teria que ser de cerca de R$ 30 mil mensais, mas o valor do contrato foi fixado em R$ 50 mil - cerca de 70% acima do valor de mercado. REUNIÃO- A ação aponta que no dia 3 de março do ano passado, os prefeitos de Atibaia e Pinhalzinho, o intermediário e o empresário se reuniram e, durante a negociação para a locação do prédio, o empresário foi informado que teria que pagar propina no valor de R$ 50 mil, para cada um. Ele teria recusado fazer o pagamento. Por outro lado, para a Promotoria, as circunstâncias demonstram que Dario teria concordado em fixar um valor suferfaturado para o aluguel do imóvel, para dar vantagem ilícita aos prefeitos e gerar prejuízo aos cofres públicos. Ele nega qualquer irregularidade. O pedido de afastamento do prefeito de Atibaia, também feito pela Promotoria, foi negado pelo Tribunal de Justiça porque ele estaria colaborando com a investigação. A ação também pedia a suspensão do pagamento do aluguel do prédio, mas a Justiça determinou que a prefeitura pague, a partir da decisão, a quantia de R$ 35 mil. BLOQUEIO- A indisponibilidade dos bens, acolhida pela Justiça, fixa bloqueio de R$ 115 mil - equivalente a R$ 28,7 mil para cada um. Esse é o valor que o MP calculou como prejuízo ao erário público por conta do superfaturamento. Segundo o TJ, todas as contas correntes e aplicações financeiras em nome dos réus são bloqueadas e, caso o valor não seja atingido, os veículos em nome dos acusados também serão bloqueados. OUTRO LADO- Sobre a decisão, a Prefeitura de Atibaia esclareceu, por meio de nota, que procedeu a locação do prédio do Fórum tendo como base o laudo emitido por um corpo técnico da administração municipal, composto por oito servidores, entre eles advogados e engenheiros, com o acompanhamento do Tribunal de Justiça. "Tudo foi feito com a mais absoluta transparência. Vale ressaltar que o valor da locação está totalmente de acordo com os valores cobrados no mercado imobiliário", diz trecho da nota. O prefeito destacou que a locação do prédio foi feita com o objetivo de auxiliar o Poder Judiciário, tendo em vista que o prédio antigo, que abrigava o Fórum no Parque dos Coqueiros, sofreu interdição por problemas estruturais, ocasionando a suspensão das atividades, causando grandes prejuízos para a população de Atibaia. “Continuo à disposição da Justiça, como sempre estive. Como homem público, sei que o Judiciário está no seu papel de apurar, como sempre deve fazer. As denúncias apontadas pela acusação não são verdadeiras, como ficará evidente durante a instrução processual”, afirmou o prefeito Saulo Pedroso. O intermediário Marco nega qualquer irregularidade no processo de locação. Ele disse que não foi notificado da decisão da Justiça, mas disse que desconhece qualquer relação entre a locação do prédio e o pagamento de propina ou vantagem por meio de superfaturamento. O empresário Dario disse que também não foi noticado e que vai recorrer da decisão liminar. "Não há nenhuma irregularidade, inclusive o prédio está locado em valor considerado abaixo do mercado", defendeu. A defesa do prefeito de Pinhalzinho informou em nota que ele não tomou conhecimento da decisão liminar citada pela reportagem. Ele se manifestará assim que tiver acesso aos autos. "Estamos certos de que eventual liminar, se efetivamente deferida, certamente o fora de forma equivocada e precipitada, ferindo os direitos mais básicos da ampla defesa e do contraditório, o que ficará claro nos autos", finalizou a nota da defesa. Fonte: G1

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